Angola vai assumir a presidência da Agência de Facilitação de Trânsito e Transportes do Corredor do Lobito, durante a segunda reunião dos ministros dos Estados membros desta instituição, a realizar-se na próxima quarta-feira (22).
Redacção
O porta-voz do Comitê de Peritos da AFTTCL, Pedro Manza Lopes, afirmou que o mandato será de quatro anos que poderão ser renovados.
“A presidência da AFTTCL será rotativa, obedecendo aos normativos da SADC do ponto de vista alfabético”, esclareceu.
Acrescentou que é um acordo tripartido, o que significa que as posições de duração da Agência serão assumidas pelos três Estados membros.
Pedro Manza Lopes, igualmente diretor do Gabinete Jurídico do Ministério dos Transportes, informou que Angola criou todas as condições de trabalho, a nível de infra-estruturas, materiais e de equipamentos para acomodar as pessoas que serão designadas pelos três Estados para trabalhar na sede da AFTTCL.
Sobre o que foi feito desde a primeira reunião da instituição, realizada a 14 de Dezembro de 2023, disse que foi aprovado o orçamento para manter a Agência.
Considerou ser um dos principais avanços da instituição, desde a primeira reunião dos três Estados membros, Angola, RDC e Zâmbia.
“A sinalização deste orçamento terá uma duração de três anos e Angola, enquanto anfitriã, irá presidir à Agência nos primeiros quatro anos do arranque e irá suportar este início, tendo em conta a existência de alguns protocolos que devem ser harmonizados a nível dos três Estados membros”, explicou.
De acordo com o porta-voz do Comitê de Peritos, esta situação implica que Angola possa ter ligação para alguns Portos secos para servir a RDC e a Zâmbia, inclusive no Lobito.
“Esses são alguns pontos que os ministros vão encontrar, sendo certo que o trabalho técnico que está a ser desenvolvido a nível do Comité Executivo irá permitir que os ministros tomem as decisões devidamente suportadas pela análise que os peritos e técnicos desenvolveram”, referiu.
O porta-voz afirmou que os peritos e técnicos estão confortáveis com a aprovação deste instrumento de capital importância, bem como a estrutura orgânica.
Disse que os ministros entenderam, naquela altura, que, enquanto decorresse a actual fase, tinha de ser implementado um Secretariado interino para a Agência.
Neste sentido, foi recomendada a constituição de um grupo técnico integrando peritos dos três países membros, explicou.
“Foi por este motivo que hoje testemunhamos o encerrar do Comité Técnico da AFTTCL, que na prática vem responder à recomendação dos ministros”, informou.
Sobre a agenda de trabalho, “muito exaustiva”, referiu-se sobre a aprovação da estrutura orgânica da Agência, a descrição das individualidades que irão ocupar os cargos e a proposta de orçamento.
Questionado sobre o impacto da AFTTCL, o director afirmou que o objectivo é permitir a fluidez das mercadorias que irão transitar ao longo do Corredor do Lobito e que vão beneficiar directamente a RDC e a Zâmbia, países enclavados.
“Isto vai permitir com que os operadores utilizem uma única entidade para falar ao mesmo tempo com os três Estados membros”, disse.
Um dos aspectos que tem sido levantado é a existência de algumas barreiras tarifárias ao longo do Corredor.