O mandatado de Elisa Gaspar à testa da ORMED expirou 2021. Desde então, ela tem feito recurso aos mais variados expedientes para impedir a renovação de mandatos. A bastonária convocou para o dia 1 de Março uma “reunião nacional de médicos, a ser constituída pelos membros do Conselho Nacional Executivo para votação ou indicação de três membros para a Comissão Eleitoral Nacional.
Redacção
Há pouco mais de dois anos, um grupo de médicos intentou uma acção judicial contra a presidente da Ordem, Elisa Gaspar, com fundamento numa alegada gestão danosa e desvio de receitas e património da instituição.
Da posse da decisão da Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda e invocando “gravidade e irresponsabilidade” por parte dos queixosos, a presidente da Ordem dos Médicos de Angola intentou contra eles uma acção pelo pretenso crime de difamação e calúnia.
Elisa Gaspar intentou duas acções: uma junto da Sala Criminal do Tribunal de Comarca de Luanda por pretensos crimes de difamação e calúnia e outra junto do Secção da Sala do Cível do mesmo tribunal.
Apesar da suspensão dos efeitos da decisão da Sala Criminal, em virtude do recurso imediatamente interposto pelos queixosos, Elisa Gaspar comemora nas redes sociais uma pretensa vitória.
Em panfletos que distribui em várias plataformas digitais, a presidente da Ordem dos Médicos de Angola diz que a “Justiça foi feita”. Nesse panfleto diz-se, nomeadamente, que a “Dra. Elisa Gaspar e sua equipa de advogados conseguiram provar a sua inocência perante o tribunal”.
Num outro panfleto, Elisa Gaspar identifica, com as respectivas fotografias, os médicos Adriano Manuel, Jeremias Agostinho, Domingos Cristóvão, Arlete Luiele e Rosalon Pedro como os “mentores intelectuais do crime de calúnia e difamação contra a bastonária da Ordem dos Médicos”.
O recurso apresentado pelos assistentes dos queixosos obriga a que o despacho de despronúncia seja remetido ao Tribunal de Relação, um tribunal superior, para sua reapreciação. A reapreciação da decisão pode resultar na sua ratificação ou não.
Além do processo, que agora tramita no Tribunal de Relação, a 2.ª Secção da 2.ª Câmara do Tribunal de Contas está a julgar uma acção em que é demandada a Ordem dos Médicos, representada pela sua bastonária.
Em Dezembro do ano passado, aquela instância do Tribunal de Contas realizou uma audiência, que consiste numa sessão de discussão e julgamento, uma fase que procede a de produção de provas, na qual a Ordem dos Médicos, enquanto parte demandada, foi citada para contestar os factos que lhe foram imputados pelo Ministério Público.
Após as alegações – do Ministério Público e da parte demandada – o Plenário da 2ª Câmara tem até 20 dias para exarar o Acórdão, a cargo do Juiz relator, o Venerando Conselheiro Manuel José Domingos e os seus adjuntos, os Venerandos Conselheiros Manuel da Cruz Neto e Arlete Maria Bolonhês da Conceição.
Ainda não há conhecimento público da decisão final do Tribunal de Contas.
No dia 20 de Janeiro passado, a Ordem dos Médicos Angolanos (ORMED) fez saber, através de um comunicado, que a Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda emitira, em Outubro do ano passado um despacho de não pronúncia e ordenou o arquivamento da queixa criminal apresentada contra a presidente da instituição.
Entalada entre dois processos, Elisa Gaspar convocou para o dia 1 de Março uma “reunião nacional de médicos, a ser constituída pelos membros do Conselho Nacional Executivo para votação ou indicação de três membros para a Comissão Eleitoral Nacional”.
A reunião terá lugar no auditório do Governo Provincial do Kwanza-Sul.
A escolha da cidade do Sumbe para a realização da reunião não é casual. Provavelmente, Elisa Gaspar está a contar apenas com a participação de médicos que trabalham e residem no Kwanza Sul, que não representam sequer 5% dos membros da Ordem.
Sem o apoio financeiro da Ordem, é improvável que médicos que vivam e trabalhem em Malange, Moxico, Cuando, Uíge ou Cabinda se desloquem ao Sumbe para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral Nacional.
