Portugal, Espanha e França juntaram-se para gizarem um Programa dedicado ao desenvolvimento estratégico da Economia Azul Sustentável em Angola, envolvendo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a Direcção Geral de Recursos Marinhos de Portugal e as congéneres angolanas, no âmbito da Cooperação entre o País e a União Europeia.
A informação foi prestada pelo Presidente do Conselho Directivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), José Guerreiro, em entrevista ao Jornal de Angola, no termo da sua participação no Fórum dos Biólogos de Angola. A presença do Professor José Guerreiro em Angola relança, junto das congéneres angolanas, a efectivação do Plano de Ordenamento Marítimo com o qual se pretende levar a cabo o desenvolvimento da economia azul, a Conservação da Costa Marinha angolana e a identificação das Zonas EPSAS (Zonas de Especial Protecção e Acção Sócio-ambiental), bem como as Áreas Marinhas Protegidas.
Durante a sua permanência no país, José Guerreiro manteve encontros com autoridades angolanas, entre as quais a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, com quem abordou, entre outros aspectos,questões relacionadas com o programa de desenvolvimento estratégico da Economia Azul Sustentável.
Do programa, consta a “Componente1”ligada à capacitação e intercâmbio e está a ser levada a cabo por Portugal, contando com o Instituto do Mar e da Atmosfera e também da Direcção Geral de Recursos Marinhos de Portugal.
“Temos vindo a desenvolver uma candidatura, nomeadamente, nas áreas que dizem respeito à aquicultura sustentável, às áreas marinhas protegidas, o controlo e qualidade da segurança alimentar do pescado”, salientou José Guerreiro, segundo o qual, o Programa envolve também a avaliação do impacto das alterações climáticas nos aprovisionamentos, incluindo a avaliação e a gestão sustentável dos stocks pesqueiros.
José Guerreiro informou que na globalidade,o Projecto rondará os 30 milhões de Euros, sendo que a componente 1 (capacitação e intercâmbio) do projecto,a ser liderada por Portugal, rondará entre os 7 a 10 milhões de Euros.
Candidatura de Angola
José Guerreiro disse esperar que a candidatura seja brevemente aprovada, num trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de Investigação das Pescas e do Mar, com a Direcção Nacional para os Assuntos do Mar e Economia Azul, e também, com a Direcção da Aquicultura.
O responsável assegurou que a candidatura está a atingir o formato final num processo liderado, no caso, pelo Instituto da Cooperação ou Instituto Camões.
“Estamos muito próximos de saber o resultado desta candidatura, que certamente, terá sucesso. Temos trabalhado com as congéneres angolanas e nesse sentido esteve em Angola, uma missão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, da Direcção Geral dos Recursos Marinhos. Temos vindo a trabalhar juntos e a fazer um “diálogo construtivo” nestas matérias.
O presidente do IPMA disse esperar que continue a haver um contributo válido não só para o reforço do intercâmbio e da experiência entre as instituições portuguesas e angolanas,
mas, também, para o desenvolvimento da economia azul, da conservação e valorização da biodiversidade marinha em Angola.
“O que nós temos vindo a conversar com as instituições angolanas é que temos de continuar a trocar experiência e, sobretudo, contribuir para o valor acrescentado dos recursos marinhos como os recursos das pescas e a transformação com aquilo que é a garantia de qualidade que o consumidor necessita, nomeadamente, no controlo da saúde pública”, referiu.
Capacitação e desenvolvimento de tecnologias
Para o responsável é necessário continuar a apostar na produção e na introdução de novas tecnologias no segmento da aquicultura, como forma de dar resposta à carência de pescado que se vem verificando, quer em Angola, quer em Portugal.
“Temos um problema comum que é o desenvolvimento de tecnologias no domínio da aquicultura. E isso traz consigo novas indústrias e novas vantagens. E ao construirmos esta capacidade científica conjunta, torna-se num factor de atracção para o investimento de capital privado neste sector da Economia Azul”, disse o Professor José Guerreiro,que destacou o facto de as equipas estarem a trabalhar, há alguns anos, neste projecto em concreto.
O presidente do IPMA defendeu a necessidade de um maior acompanhamento e, a breve trecho, a formação de quadros ligados à Biologia Marinha para uma maior e melhor prestação do Biólogo ao nível da Embarcação Bahia Farta em colaboração com a Universidade do Porto.
Numa altura em que se prepara para participar na Cimeira dos Oceanos, Angola pretende com Portugal, intensificar a construção de Projectos para Desenvolver o Ecossistema Marinho e as Áreas Marinhas Protegidas, bem como de ecossistemas costeiros, como os Mangais.