O Presidente da República, João Lourenço, empossou, quinta-feira (10), no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, duas novas juízas conselheiras que passam a integrar o Tribunal Constitucional.
Redacção
Trata-se de Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo e Amélia Augusto Varela, ambas indicadas pelo plenário da Assembleia Nacional.
Na ocasião, o Presidente João Lourenço sublinhou ter a garantia de que a escolha foi bem-feita e que as novas juízas não vão defraudar a esperança de quem depositou nelas essa confiança.
O Chefe de Estado Angolano citou, entre as responsabilidades do Tribunal Constitucional, o facto de esta corte conferir posse ao Presidente da República e o papel da instituição em todos os processos eleitorais.
O Tribunal Constitucional como órgão superior do sistema judiciário angolano, desempenha um papel bastante importante, sobretudo o de aprovação das candidaturas de partidos políticos para eleições, a validação das próprias eleições em si e a apreciação dos eventuais recursos que os partidos e candidatos concorrentes possam eventualmente apresentar.
A cerimónia de posse foi testemunhada pelos presidentes do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, do Supremo, Joel Leonardo, e de Contas, Sebastião Gunza, assim como os juízes conselheiros que compõem o plenário do Tribunal Constitucional e membros do Executivo.