O desrespeito que se assiste ao Código de Estrada, traduzido em excesso de velocidade, consumo excessivo de bebidas alcoólicas antes de conduzir, circular na contra-mão em passeios e sem iluminação, com todos os riscos inerentes para a vida dos utentes da via pública, protagonizado, essencialmente, por mototaxistas, concorre para o elevado índice de sinistralidade rodoviária que se regista a nível da província do Zaire, considerou o delegado provincial da Associação de Motoqueiros e Transportadores de Angola (AMOTRANG) no Zaire.
Augusto António, que falava ao Jornal de Angola a propósito dos números da sinistralidade que apontam para uma subida, disse que a “situação se caracteriza cada vez mais como insuportável” e suscita no seio da AMOTRANG e da sociedade em geral preocupação generalizada e necessidade de tomada de medidas.
O delegado provincial da AMOTRANG no Zaire, que controla 5.250 cadastrados dos mais de 13 mil motoqueiros existentes na região, considera que o problema tende a fugir do controlo das autoridades e da sociedade.
Segundo Augusto António, o desrespeito ao código de estrada que se assiste, tanto nas vilas quanto nas cidades locais, resulta do facto de 80 por cento ou mais cidadãos detentores de motociclos não possuir uma formação que os habilite a conduzir ou exercer a actividade de mototáxi.
O delegado da AMOTRANG, que não avançou estatísticas sobre a sinistralidade rodoviária, garantiu ao Jornal de Angola que a organização que dirige no Zaire tem feito tudo no sentido de inverter a actual realidade, tendo em vista as vidas de inocentes que, diariamente, correm perigo.
Para o efeito, a AMOTRANG, como assegurou, tem estado a realizar acções de capacitação de mototaxistas em toda a província, tarefa que considerou longe de solucionar o problema do atropelo ao Código de Estrada, uma vez que, até ao momento, foram formados, apenas, 725 dos 5.250 cadastrados.
“A AMOTRANG, na província, foi instituída a 12 de Fevereiro de 2001. Actualmente, contamos com 5.250 associados cadastrados, número que, no nosso entender, não corresponde com a cifra exacta se nos atermos ao número de meios que circula nas nossas estradas. Há muitos que entram ao serviço de mototáxi, não contactam a associação e por essa razão, não temos como os controlar”, avançou.
Realização de acções formativas
Como forma de inverter o quadro negro, sobretudo reduzir os acidentes envolvendo mototaxistas, aquela associação, como disse, realiza acções formativas, com vista a potenciar os seus associados para a obediência ao Código de Estrada, bem como manter um comportamento cívico, como via de salvaguardar o bem vida de todos os utentes das vias públicas.
O comportamento desviante dos seus associados nas estradas, como reconheceu, deixa muito a desejar, daí ter gizado um programa de formação de mototaxistas, tendo ocorrido um ciclo formativo em Mbanza Kongo, que se centrou em três aspectos fundamentais, nomeadamente, elevar o nível de conhecimento em matéria de código de estrada, organização da actividade de mototáxi e a legalização, cadastramento e identificação de todos que estão envolvidos na actividade.
O exercício da actividade de mototáxi, segundo o delegado da AMOTRANG, concorre na redução do índice de desemprego no seio da juventude e não só, na medida em que faltam oportunidades de emprego, situação que não pode ser aproveitada para desvirtuar as regras estabelecidas na sociedade, muito menos do Código de Estrada.
Questionado sobre as medidas a tomar em concreto, no sentido de acabar com a circulação na contra-mão e em passeios, Augusto António disse tratar-se de um processo que passa, antes de mais, pelo cadastramento e a identificação do mototaxista em si, seguidamente, levá-lo a obter a carteira profissional, a licença para o exercício da actividade através de formação, bem como da caracterização e uso de colete, sem descurar a componente comportamental.
“A formação consiste em habilitar o pretendente à actividade e a conduzir a moto, uma vez que 80 por cento dos detentores de motorizadas aprenderam ou entraram ao serviço de mototáxi de forma empírica. Então, para que possamos colmatar algumas lacunas nesse caso, o saber dirigir, saber carregar e interagir com passageiro é preciso que, antes, passe numa formação a todos os títulos”, acrescentou.
Principais promotores de acidentes rodoviários
O delegado provincial da AMOTRANG, Augusto António, reconheceu que os seus associados são os principais promotores de vários acidentes rodoviários que ocorrem a nível do Zaire.
“É verdade e lastimável. Somos a terceira província, depois de Luanda e da Huíla quanto à sinistralidade rodoviária. É lastimável, também, pelo número de pessoas que está ser formado. Nós agora chegamos a 725, mas é uma gota no oceano, porque vemos entre 12 ou 13 mil mototaxistas que circulam nas nossas estradas”, avançou sem mostrar estudo ou levantamento que sustenta as afirmações.
Por causa das estatísticas que colocam Zaire como a terceira província em termos de sinistralidade rodoviária, Augusto António disse que as acções de formação que a AMOTRANG tem vindo a levar a cabo visam, antes de mais, ensiná-los a condução defensiva, o código de estrada e a ética deontológica no exercício da actividade de mototáxi.
Questionado sobre o porquê de muitos associados da AMOTRANG se furtarem das acções formativas, Augusto António disse que muitos mototaxistas encontraram, no exercício da actividade, a via fácil de buscar dinheiro, cujas consequências estão reflectidas nos acidentes que ceifam várias vidas de jovens e de inocentes.
No tocante ao imediatismo dos jovens que encontram na actividade de mototáxi o meio mais rápido de se conseguir dinheiro, sem olhar pelas consequências, o delegado provincial da AMOTRANG no Zaire disse que a associação que dirige busca a sensibilização, a formação e o cadastramento, o caminho para levar à razão todos os motoqueiros e, por esta via, reduzir os índices de sinistralidade na região.
A outra questão que também aflige a AMOTRANG no Zaire, segundo Augusto António, tem que ver com a legalização dos meios e, a posterior, aplicação de matrícula, elementos essenciais que concorrem para o processo organizativo da actividade de mototáxi, responsabilidade que atribui ao Governo, por não haver outras instituições vocacionadas para o efeito.
“A outra questão é das motos sem matrícula, em que as administrações municipais e outras instituições são chamadas a ocupar as suas responsabilidades, ou seja, são as que concorrem para a legalização. Então, há uma série de problemas, que primeiro temos que sentar e depois vermos cada um a sua forma, sua responsabilidade, interagir com outras instituições e encontrar solução”, acrescentou.
A proibição de motorizadas sem documentação, ou matrícula, segundo o delegado provincial da AMOTRANG, não deve ser o caminho para a ordenação do serviço de mototáxi, por ser uma das vias para reduzir o desemprego no seio da juventude e não só.
Na sua opinião, a solução passa por uma actuação conjunta e coordenada entre todas as instituições que concorrem na legalização de motorizadas, ou seja, há uma cadeia de instituições que devem agir de forma unida.
Excesso de lotação representa um perigo
A cultura de transportar três a quatro ocupantes numa mesma motorizada, com crianças à mistura, segundo o delegado provincial da AMOTRANG, provém de alguns países ao Norte de Angola, entre os quais a República Democrática do Congo, tendo assegurado não haver xenofobia contra os cidadãos daquele país vizinho, mas são os que mais assim procedem.
Por outro lado, afirmou que o ordenamento jurídico-administrativo de Angola e o Código de Estrada não permitem o excesso de lotação, ou seja, transportar mais de duas pessoas numa motorizada, logo, constitui uma ilegalidade e acontece perante o olhar das instituições que deveriam velar pela fiscalização do trânsito.
“Alguns passageiros também obrigam os moto-taxistas, mas esses, apesar de saberem que constitui uma infracção, deveriam abster-se, mas por dinheiro, o mototaxista acaba por cair, apesar dos riscos, tanto para si como para os passageiros. A responsabilidade é do mototaxista, porque deve estar ciente sobre aquilo que emana do Código de Estrada”, afirmou.
De acordo com ele, já constatou vezes sem conta, tendo inclusive ordenado mesmo que o passageiro descesse, mas esse negou-se. E também assegura ter visto elementos das forças da Ordem e Segurança a conduzirem pela cidade sem capacete, comportamento que demonstra uma má imagem das instituições, ou seja, o ilegal torna-se legal.
Referiu ainda que todo o mototaxista que for autuado, por transportar para além de um passageiro numa motorizada, deve (ria) ser levado à Justiça, porque a sua atitude coloca em risco todos os utentes da via pública, uma vez que o excesso de lotação facilita o desequilíbrio do motoqueiro e pode terminar em acidente.
“Apelamos, sempre que forem autuados devem ser encaminhados para os órgãos de Justiça, porque se começarem a ser responsabilizados por causa dessas situações, vão parar de agir dessa maneira. Não basta só olhar, sob pena do mototaxista criar resistência. Quando ele vê, as pessoas que poderiam combater esses actos ilegais são as primeiras a apoiarem, logo, ele fica sem temer a ninguém”, apelou.
JA
