A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, encerrou hoje, a 3.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, sublinhando que o ano parlamentar foi “exigente e trabalhoso”, mas marcado pela “resiliência e capacidade de construir consensos” dos deputados.
No seu discurso, a líder parlamentar enfatizou que “cada iniciativa legislativa, cada intervenção e cada voto contribuiu para a paz, a democracia e a justiça social” em Angola.
Balanço Legislativo
Durante o período findo, referiu a responsável, foram aprovadas e publicadas 11 leis, outras cinco encontram-se em fase de redacção final e cinco foram aprovadas na generalidade, estando em tratamento nas comissões especializadas.
