- A assessoria jurídica do ex-presidente do Tribunal Supremo, Juiz Conselheiro Jubilado Joel Leonardo, emitiu na manhã desta sexta-feira, 5, um comunicado, que intitulou “Direito de Resposta”, em que apela a intervenção do MINTTICS e da ERCA face às violações da Lei de Imprensa, identificadas em publicações recentes de matérias nos portais Club-K e Nsisareflexoes contra Joel Leonardo.
No documento de aproximadamente 10 páginas, dirigido às redações de ambos, para publicação na íntegra, conforme os dítames da Lei de Imprensa, relactivamente ao exercício do Direito de Resposta, a assessoria de Joel Leonardo apela a intervenção urgente do Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), e da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola (ERCA) face às “graves” violações da Lei de Imprensa.
Fica-se agora a aguardar pela reação das duas entidades que supervisionam o exercício jornalístico em Angola.
A julgar pelo teor final do comunicado, tudo leva a crer que poderemos ver mais jornalistas a responder em tribunal pela autenticidade das matérias que veiculam.