Nos próximos tempos, a emissão do Bilhete de Identidade deixará de ser feita exclusivamente no Centro de Processamento do Bilhete de Identificação localizado no Kilamba, em Luanda, para atender o país, passando a ser feita nos locais de identificação locais.
O objectivo é desconcentrar os serviços de modo a reduzir o tempo de espera por parte dos cidadãos que acorrem aos postos de Identificação para tratar o documento da cidadania, tal como fez saber o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Benza Amaro, quando falava na sessão temática número 44, do Centro de Imprensa Aníbal de Mello.
“Nos próximos dias, estamos com um compromisso e já agora, nos termos da nova lei de identificação civil e criminal que está na forja, que já submetemos para agendamento e apreciação do Conselho de Ministros, nós estamos a cogitar a necessidade de encurtarmos os prazos. Temos falado de 5, 15 dias, mas nós achamos que é muito tempo e, portanto, o desafio do Ministério é encurtar cada vez mais o prazo para, no máximo, de 5 a 7 dias”, disse, sublinhando que neste momento não é possível assegurar o compromisso, razão pela qual, está em curso o programa de desconcentração dos serviços e da impressão do Bilhete de Identidade.
Sem avançar prazos, o Secretário de Estado disse que a meta do Executivo é conseguir alcançar prazos mais reduzidos para a entrega do documento.
Com esta nova dinâmica de intensificação da emissão e da entrega do bilhete de identidade, acrescentou, o Executivo quer “garantir que os números que, actualmente, são muito preocupantes e são preocupantes para todos, quer para o sector público, quer para os utentes, sejam, com alguma celeridade”, invertendo os actuais prazos.
“O que nós estamos a fazer é tomarmos uma série de medidas, várias medidas. Desconcentração apenas uma, mas estamos a estruturar equipas itinerantes para, nas zonas recônditas, que é aí onde temos maior dificuldade de emissão do bilhete de identidade, nós consigamos promover campanhas intensivas, em articulação sempre com as autoridades tradicionais, com as autoridades locais, com as igrejas e com outros entes privados que concorrem para a sensibilização da população para esta grande dinâmica de emissão desse documento”, disse.
Inquirido a avançar prazos concretos para o arranque da emissão do documento a nível dos postos locais de identificação civil e criminal, o governante respondeu:
“Neste momento, não vale a pena falar de prazos, porque seria, diria eu, bastante arriscado”, acrescentando ainda que o trabalho em curso está a ser desenvolvido por uma comissão interministerial que integra igualmente os ministérios das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Administração do Território entre outros ente-públicos.
CK
