No comunicado que o Estado News teve acesso, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, adianta que os primeiros 10 mandatos de soltura de reclusos beneficiados pelo indulto presidencial, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 172/25 de 23 de Setembro, serão entregues nesta sexta-feira, 26 de Setembro, pelo Presidente do Tribunal da Comarca de Belas, numa cerimónia simbólica que terá lugar na Cadeia de Viana, às 10h00.
O Presidente da República, João Lourenço, decretou na última semana o indulto a favor de dezenas de reclusos em todo o país, por ocasião das comemorações do 50.º aniversário da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.
Segundo o decreto, a medida tem como objectivo reforçar o espírito de clemência, concórdia e fraternidade, oferecendo aos beneficiários uma oportunidade de reintegração social e familiar.
O indulto abrange cidadãos condenados a penas de prisão que demonstraram bom comportamento e cuja libertação não representa perigo para a sociedade. Em Benguela, foram contemplados 15 cidadãos, enquanto em Luanda a lista ultrapassa 30 beneficiários, estendendo-se ainda a outras províncias.
O acto insere-se no poder de clemência do Chefe de Estado, consagrado na Constituição, e associa as celebrações da Independência à promoção da harmonia nacional.