O Partido Humanista de Angola (PHA) manifestou, esta sexta-feira, 10 de Outubro, repúdio às “declarações caluniosas” recentemente divulgadas por antigos membros da organização, que, segundo o partido, têm vindo a proferir “acusações falsas e atentatórias à honra” da presidente do PHA, Florbela Catarina Malaquias, e da juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Amélia Varela.
Num comunicado oficial, o PHA considera “injuriosas e infundadas” as alegações segundo as quais a presidente do partido teria mantido encontros privados com a magistrada, com o intuito de influenciar decisões judiciais.
> “A Presidente nunca teve qualquer contacto pessoal, directo ou indirecto, com a Juíza Conselheira injuriada, que nem conhece pessoalmente. Logo, a acusação é falsa, injuriosa e profundamente ofensiva da dignidade da magistratura constitucional”, lê-se na nota.
O partido afirma que as denúncias partem de “insurgentes internos já desvinculados do PHA”, que estariam a tentar “manchar a imagem da direcção legítima e desestabilizar o funcionamento regular do partido” através de “mentiras, documentos falsos e manipulação da opinião pública”.
A Direcção do PHA reitera que todas as suas acções e decisões, inclusive as matérias em tramitação judicial, “seguem os meios legais e institucionais competentes”, sublinhando o respeito integral pelo poder judicial e pela independência dos tribunais.
O comunicado recorda ainda que, mesmo em casos de decisões desfavoráveis — como no Acórdão 1001 — o partido optou por não recorrer e chegou a propor a reintegração dos insurgentes, que, segundo a nota, “simularam querer voltar” apenas para criar confusão.
> “A perícia dos insurgentes em matéria de confusão total invadiu agora o Tribunal Constitucional, depois de ter passado pelo Banco Sol”, acusa o partido.
O PHA reafirma a sua confiança no Tribunal Constitucional e na integridade da juíza conselheira Amélia Varela, ao mesmo tempo que anuncia ter apresentado uma queixa-crime por difamação à Procuradoria-Geral da República.
O partido conclui declarando que continuará a pautar-se pela “verdade, serenidade e elevação moral”, rejeitando a “maledicência e a desonra”, e apelando ao respeito pelas instituições da República.
