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Norberto Sodré João sobe ao topo da Justiça — e herda um legado de polémicas

Após a saída conturbada de Joel Leonardo, o novo Presidente do Tribunal Supremo assume funções sob olhares atentos e desafios de credibilidade no sistema judicial angolano.

O Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João tomou posse nesta sexta-feira, 7 de Novembro, como Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, durante uma cerimónia realizada no Palácio Presidencial, em Luanda.

O acto foi orientado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e contou com a presença de membros do Executivo, altas figuras da Magistratura Judicial, representantes de instituições do Estado e diversas entidades convidadas.

Após o acto de investidura, o novo líder do mais alto órgão judicial foi formalmente apresentado aos funcionários do Tribunal Supremo e, em seguida, orientou o Plenário da instituição, marcando o início oficial das suas funções.

A nomeação de Norberto Sodré João foi formalizada na passada quarta-feira, 5 de Novembro de 2025, resultando de um processo eleitoral interno conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que, nos termos da Constituição e da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, apresentou a proposta ao Chefe de Estado.

A ascensão de Norberto Sodré João ocorre num contexto de fragilidade institucional e questionamentos sobre a independência judicial em Angola. O novo presidente sucede a Joel Leonardo, que renunciou em Agosto, após meses de forte contestação pública e denúncias de má gestão e favorecimento interno.

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