O Parlamento tornou-se numa referência de estabilidade política e permanece como guardião da representatividade dos angolanos e das angolanas, considerou, hoje, o seu presidente Adão de Almeida.
Numa mensagem alusiva ao 33.° aniversário da institucionalização da Assembleia Nacional enviada ao Jornal de Angola Online, Adão de Almeida sublinhou que ao “longo destes trinta e três anos, a Assembleia Nacional tornou-se na arena do debate político e da confrontação de ideias que moldaram a República”.
Eis a mensagem na íntegra:
Hoje, 26 de Novembro, assinalam-se trinta e três anos desde a constituição, em 1992, da Assembleia Nacional da República de Angola, uma data que marca uma viragem da história do parlamentarismo no nosso país. Nesse dia, na sequência das revisões constitucionais operadas em 1991 e 1992, a então Assembleia do Povo cedeu lugar à actual Assembleia Nacional, de feição multipartidária, inaugurando um novo ciclo de participação política.
Com efeito, no início daquela década de noventa, o país vivia momentos de esperança pela paz e reconciliação nacional, emergindo o Parlamento como símbolo de institucionalização democrática e da abertura de uma nova página na nossa história comum. Foi, na verdade, o início de uma história que continua a ser escrita com avanços e grandes transformações pelas actuais gerações de Parlamentares.
Ao longo destes trinta e três anos, a Assembleia Nacional tornou-se na arena do debate político e da confrontação de ideias que moldaram a República.
Uma Assembleia Nacional que, pese embora as divergências de opiniões e projectos, sempre teve Angola no seu âmago. Passaram-se cerca de três décadas e, em cada uma das cinco legislaturas, os Deputados foram assumindo um papel crescente e decisivo na consolidação do Estado Democrático e de Direito.
Deste modo, o Parlamento tornou-se uma referência de estabilidade política e permanece como guardião da representatividade dos angolanos e das angolanas. Esta função representativa foi assegurada, de modo distinto, por várias gerações de Deputados e Deputadas, que deixaram contributos inapagáveis para a nossa memória institucional parlamentar. Por isso, cada nome recordado, sobretudo os daqueles que já partiram, fortalece o peso e o legado histórico do Parlamento. Honramos, pois, a sua memória, cada vez que o Palácio da Assembleia Nacional abre as suas portas para dar as boas-vindas aos Deputados de uma nova legislatura.
Este aniversário da institucionalização da Assembleia Nacional ocorre no ano em que Angola celebra, de modo efusivo, o cinquentenário da sua independência. Neste meio século de existência do Estado, o Poder Legislativo, nas várias fases, cumpriu o seu mandato constitucional. Cada votação feita no hemiciclo simbolizou um tijolo na construção da Angola pela qual se bateram os nossos ancestrais e, hoje, se batem as actuais gerações, mas sempre de olhos firmes na preservação do interesse das gerações vindouras.
Por conseguinte, a Assembleia Nacional não é apenas um edifício ou um conjunto de assentos ocupados por representantes eleitos pelos cidadãos. É um espaço onde se cruzam ideias, desafios, responsabilidades, esperanças e até sonhos. É também um espaço onde as diferenças geram concórdia, onde da confrontação surge o consenso, onde os problemas se transformam em soluções.
É nela onde o futuro do país é debatido pelos 220 Deputados que representam os mais de trinta milhões de angolanos. É na Assembleia Nacional, portanto, onde o povo angolano tem voz.
Hoje, ao recordar o 26 de Novembro de 1992, celebra-se mais do que a instituição da primeira legislatura. Celebra-se o crescimento da democracia angolana. Celebra-se o compromisso com o diálogo e com a paz. É uma data que honra o passado, mas também ilumina o futuro. Um futuro que continua a ser construído entre as paredes do Palácio da Assembleia Nacional. Mais do que um marco histórico, este aniversário é também um convite à reflexão.
É uma homenagem para todos os que contribuíram para a maturidade parlamentar que hoje conhecemos, nomeadamente: Deputados, funcionários e demais integrantes da nossa Comunidade Parlamentar.