O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, concedeu indultos a 22 presos condenados no âmbito das eleições de 2024 e manifestações violentas.
Em causa está o decreto presidencial 49/2025, que entrou em vigor em 22 de deste mês, que “concede o indulto a alguns cidadãos no âmbito da celebração do dia da família”, assinalado em Moçambique, anualmente, em 25 de Dezembro, reportou a Lusa.
Dos 751 indultos concedidos, este ano, 22 foram manifestantes pós-eleitoriais.
Destes, dez indultos são referentes a condenados a cumprirem pena em Nampula, no norte, cinco na Zambézia, centro, e cinco em Inhambane, sul.
Na lista consta, ainda, um condenado, no âmbito das manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024, na província de Gaza e outro na cidade de Maputo, no sul.
Os restantes 729 indultos foram concedidos pelo chefe de Estado moçambicano a reclusos condenados a penas de prisão até 12 anos e cidadãos em liberdade condicional condenados a penas de prisão até 12 anos, avança a agência noticiosa portuguesa.