Um grupo de cidadãs e cidadãos angolanos, membros da sociedade civil, comunicou oficialmente esta segunda feira, 5 de janeiro, ao Governo da Província de Luanda e à Polícia Nacional de Angola a realização de uma marcha pacífica, para o dia 10 de Janeiro de 2026, na capital do país depois de a do dia 3 deste mês ter sido reprimida pela polícia nacional por alegada falta de autorização.
Segundo o documento enviado ao Estado News, entregue às autoridades, a iniciativa visa repudiar os actos de abuso e violência sexual contra crianças e mulheres, bem como manifestar solidariedade e exigir justiça no caso da adolescente Belma de 15 anos, que tem mobilizado a opinião pública.
A concentração será no Mercado do São Paulo, segundo o documento, o percurso inclui a rua Cônego Manuel das Neves, com breve paragem nas imediações da ENDE, seguindo pela Avenida Ho Chi Minh, com nova paragem no Zé Pirão, e término no Largo das Heroínas, ponto final da manifestação.
Os organizadores esclarecem que a comunicação tem carácter meramente informativo, em conformidade com o artigo 47.º da Constituição da República de Angola e a Lei n.º 16/91, de 11 de Maio, que regula o direito de reunião e manifestação, solicitando às autoridades competentes o asseguramento da ordem, segurança e tranquilidade públicas.
A iniciativa enquadra-se ainda nos compromissos constitucionais e internacionais assumidos por Angola no domínio da protecção dos direitos da criança e da mulher, da dignidade humana e do combate à violência sexual.
