A União Europeia (UE) formalizou, esta segunda-feira, a proibição das importações de gás russo, que decorrerão gradualmente, até 2027, e prevêem sanções a infractores.
Com os votos contra da Hungria e República Checa e a abstenção da Bulgária, o Conselho da UE decidiu que as importações pelos Estados-membros de gás canalizado russo serão reduzidas gradualmente até à proibição no início de 2027 e as de gás natural liquefeito (GNL) ficarão interditas no Outono deste ano, reportou a Lusa.
A proibição das compras de gás à Rússia começa a aplicar-se dentro de seis semanas e contempla um período de transição para os contratos existentes, após o qual os 27 Estados-membros terão de verificar onde é produzido o gás que importarem.
Segundo a mesma fonte, que cita um comunicado do Conselho, o incumprimento das novas regras pode resultar em sanções máximas de, pelo menos, 2,5 milhões de euros para pessoas singulares e, pelo menos, 40 milhões de euros para empresas, ou seja, pelo menos 3,5% do volume de negócios anual total da empresa a nível mundial, ou 300% do volume de negócios estimado da transacção.
Até 1 de Março de 2026, os países da UE devem preparar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar potenciais desafios na substituição do gás russo.
Para tal, as empresas serão obrigadas a notificar as autoridades e a Comissão Europeia sobre quaisquer contratos de gás russo ainda em vigor.
Os Estados-membros que ainda importam petróleo russo também terão de apresentar planos de diversificação, uma vez que o executivo comunitário planeia apresentar uma proposta semelhante para o petróleo, avança a agência noticiosa portuguesa.