O combate às assimetrias regionais continua a ser uma das grandes prioridades do Executivo angolano, revelou, sábado, no Lubango, capital da província da Huíla, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.
Ao discursar no I Encontro Regional Sul da Sociedade Civil, na cidade do Lubango, testemunhado por 700 delegados, provenientes das províncias da Huíla, Cunene, Namibe, Cuando e Cubango, o ministro de Estado destacou que o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) permitiu a realização de investimentos em infra-estruturas sociais e económicas em todo o território nacional.
“O Executivo tem implementado diversos programas com vista à redução das assimetrias regionais, tal como o PIIM, através do qual têm sido realizados investimentos em infra-estruturas sociais e económicas em todo o território nacional”, referiu o ministro de Estado, durante o evento organizado pelo Movimento Nacional Angola Real (MONAAR).
Francisco Furtado disse que Angola se encontra, ainda, numa fase de reconstrução relativamente recente, tendo admitido que os 23 anos de paz efectiva representam um período curto para resolver problemas estruturais herdados de décadas de conflito armado.
O ministro de Estado apontou o défice de infra-estruturas rodoviárias como um dos principais desafios, na medida em que dos cerca de 47 mil quilómetros de estradas nacionais, pouco mais de 8 mil quilómetros estão concluídos e 39 mil quilómetros por construir ou reabilitar, sem contar com as vias secundárias e terciárias.
A construção e reabilitação dessas vias, explicou Francisco Furtado, vai permitir melhorar o acesso às comunidades, facilitar a circulação de bens e serviços, reforçar a presença da administração local e reduzir as desigualdades territoriais.
No mesmo contexto, considerou a recente implementação da nova Divisão Político-Administrativa (DPA), que elevou o número de províncias de 18 para 21, como uma medida destinada a aproximar os serviços públicos às populações e tornar a governação mais eficiente.
O ministro de Estado defendeu, ainda, que o êxodo rural constitui uma das principais causas das assimetrias no país, pois o interior tende a ficar despovoado, enquanto as capitais provinciais enfrentam crescimento desordenado e sobrecarga de serviços.
Pontes metálicas e desenvolvimento
Entre as iniciativas estruturantes, Francisco Furtado destacou o programa de aquisição de 738 pontes metálicas, ao abrigo de um acordo com uma empresa norte-americana, destinado a melhorar a ligação entre comunas, municípios e localidades isoladas.
A medida, disse, visa permitir que administradores municipais e comunais consigam alcançar aldeias de difícil acesso, para promover a inclusão territorial e maior acompanhamento das comunidades.
Francisco Furtado defendeu, igualmente, a necessidade de reorganizar o povoamento em algumas zonas, através da concentração de pequenas localidades dispersas, de forma a viabilizar investimentos estruturantes e melhorar as condições de vida das populações.
Chamou a atenção, também, para o elevado crescimento populacional do país, estimado em cerca de 3,2 por cento ao ano, com quase um milhão de nascimentos anuais. Apesar da existência de mortalidade significativa, acrescentou, o saldo demográfico continua elevado, impondo forte pressão sobre os sectores da Educação e Saúde.
“Angola necessita de construir, em média, cerca de mil escolas por ano para responder à procura crescente, sobretudo tendo em conta que a maioria da população é jovem e em idade escolar”, acentuou, reconhecendo que persistem elevados índices de crianças fora do sistema de ensino.
A finalizar, defendeu, a transmissão do conhecimento às novas gerações.
Sociedade civil pede mais inclusão e debate
Durante o encontro promovido pelo Movimento Nacional Angola Real (MONAAR), com o objectivo de reforçar a consciência cívica, o patriotismo e o compromisso colectivo com o desenvolvimento do país, os membros da sociedade civil apresentaram posições críticas sobre a realidade política e social do país.
O activista Pedro Caveto, da plataforma Aliança Cívica na Huíla, considerou o encontro “um bom princípio”, defendendo que a sociedade civil deve ser incluída, de forma efectiva, nos processos de tomada de decisão.
Segundo afirmou, temas como paz, democracia e desenvolvimento social precisam de debates mais aprofundados. “Muitas vezes confundimos paz apenas com o silenciar das armas, mas paz implica justiça social, inclusão e oportunidades”, explicou.
Pedro Caveto apontou, ainda, o desemprego juvenil como um dos principais desafios nacionais, sublinhando que mais de metade da população angolana é jovem e enfrenta dificuldades de formação e inserção no mercado de trabalho. Já o activista Gerson dos Santos, da província do Cunene, defendeu maior valorização do sentimento de pertença nacional e criticou discursos que colocam em causa a integridade territorial do país.
Para o activista, é necessário reforçar a legislação e o compromisso colectivo com a unidade nacional, bem como combater a intolerância política. Apesar das críticas, reconheceu que, na província da Huíla, o ambiente político tem sido relativamente estável, sem registos significativos de confrontos ou perseguições partidárias.
Os intervenientes defenderam, ainda, que a sociedade civil precisa de afirmar pautas próprias, por formas a evitar que sejam confundidos com agendas partidárias, seja do Governo ou da oposição.
Os activistas consideram que o fortalecimento da cidadania passa pela capacidade de propor soluções concretas, participar no debate legislativo e acompanhar políticas públicas de forma independente e responsável.
