A Assembleia Nacional aprovou na manhã desta quarta feira, 25 de Fevereiro, durante a 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Grupo Interparlamentar (GIAN), o Projecto de Resolução que cria o Grupo Nacional do PARLASUL e altera a denominação do atual Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Sul. A sessão foi presidida pelo presidente do Parlamento, Adão de Almeida.
O novo diploma estabelece formalmente a constituição do Grupo Nacional do PARLASUL, ao mesmo tempo que a atual estrutura passa a designar-se Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Sul e PARLASUL.
De acordo com o relator do diploma, deputado Felino Job, que apresentou o Relatório Parecer Conjunto (RPC), o Parlamento do Mercosul, criado a 14 de Dezembro de 2006, é o órgão representativo dos interesses dos cidadãos dos países membros do bloco e integra os países da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O deputado sublinhou que a integração do PARLASUL no grupo nacional existente permitirá o acompanhamento contínuo das relações bilaterais e multilaterais com parlamentos sul-americanos, garantindo maior coerência institucional e reforçando o posicionamento de Angola no cenário regional.
Durante a mesma sessão, os deputados apreciaram ainda, o Relatório de Actividades do Grupo Interparlamentar, referente a Outubro de 2024 a Outubro de 2025 e o Plano de Actividades para o período de Outubro de 2025 a Outubro de 2026.
Os diplomas analisados serão submetidos à votação final já amanhã, quinta feira, 26 de Fevereiro, na 1.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.