O Grupo Parlamentar da UNITA defendeu esta quarta-feira, 11 de Março, na cidade do Luena, província do Moxico, a necessidade de um Pacto de Estabilidade Democrática em Angola, como instrumento para reforçar a governação, promover inclusão social e garantir uma distribuição mais justa da riqueza nacional.
A posição foi expressa durante a abertura das XIII Jornadas Parlamentares da UNITA, realizadas sob o lema “Pela Inclusão e Justiça na Distribuição da Riqueza”, que decorrem de 7 a 12 de Março na província do Moxico.
No discurso de abertura, os organizadores destacaram que o encontro acontece num momento simbólico, numa região que ocupa lugar central na história do partido, lembrando que foi no Leste de Angola que teve início o projecto político da UNITA há seis décadas.
Segundo o pronunciamento, as jornadas pretendem promover reflexão sobre os desafios actuais do país, com destaque para a redução das desigualdades sociais, o combate à pobreza e o reforço das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das comunidades.
O documento sublinha que Angola continua a enfrentar um paradoxo entre a abundância de recursos naturais e os elevados níveis de pobreza, realidade que exige, segundo o partido, políticas mais inclusivas e orientadas para a criação de oportunidades económicas para todos os cidadãos.
Entre as prioridades apontadas estão o aumento da empregabilidade, o empoderamento da mulher, o apoio à juventude e o incentivo ao sector empresarial, considerados factores essenciais para impulsionar o crescimento económico e social.
Durante a intervenção, o Grupo Parlamentar da UNITA recorreu ainda a exemplos internacionais para sustentar a proposta de um pacto político nacional. Foram citados casos como o acordo político estabelecido na África do Sul após o fim do apartheid, que permitiu uma transição pacífica para a democracia, o Pacto de Moncloa em Espanha, firmado após a ditadura franquista para estabilizar a economia e consolidar a democracia, bem como experiências de pactos políticos em países da América Latina, como o Chile e a Colômbia.
De acordo ainda com a nota, tais exemplos demonstram que acordos políticos amplos podem contribuir para a estabilidade institucional e o fortalecimento da democracia, permitindo que diferentes forças políticas encontrem consensos em torno de objectivos nacionais.
No mesmo pronunciamento, os participantes alertaram ainda para desafios relacionados com a governação local, referindo que a divisão político-administrativa e o aumento do número de municípios, por si só, não resolvem os problemas estruturais do país, podendo em alguns casos apenas adiar soluções mais profundas.
As Jornadas Parlamentares da UNITA reúnem deputados, dirigentes partidários, representantes da sociedade civil e líderes comunitários, e têm como objectivo avaliar a situação política, económica e social do país, bem como recolher contribuições das comunidades locais para a acção política do partido.
O encontro decorre numa altura em que a UNITA se prepara para assinalar os 60 anos da sua fundação, reforçando a necessidade, segundo os seus dirigentes, de transformar memória histórica em acção política voltada para o desenvolvimento, a democracia e a dignidade dos angolanos.
