Com o fim do mandato de Hélder Pita Grós, o Presidente da República, João Lourenço, avançou para a nomeação de Pedro Mendes de Carvalho como novo Procurador-Geral da República, numa decisão formalizada por Decreto Presidencial e que surge num contexto de renovadas expectativas em torno do desempenho do Ministério Público.
A indicação do novo PGR acontece depois da homologação, pelo Chefe de Estado, dos resultados da eleição conduzida pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, realizada a 16 de Março de 2026, procedimento que, na prática, abre caminho à escolha final presidencial.
A substituição na liderança da Procuradoria-Geral da República ocorre numa altura em que persistem críticas sobre a actuação do Ministério Público, sobretudo no que diz respeito à selectividade no tratamento de processos ligados à corrupção e à morosidade de alguns casos mediáticos.
Pedro Mendes de Carvalho assume agora a responsabilidade de dirigir a instituição responsável pela acção penal do Estado, herdando um conjunto de dossiês sensíveis e um ambiente marcado por pressões internas e externas para maior eficácia, transparência e independência.
A decisão presidencial, enquadrada na Constituição da República de Angola e na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, volta a colocar no centro do debate público o grau de autonomia do sistema judicial face ao poder político, tema recorrente no panorama angolano.
