O Juiz presidente do Tribunal da Comarca de Belas, Edson Liz, realizou nesta quinta-feira, 23 uma visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Viana.
A visita enquadra-se nas acções promovidas pela Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva em Angola.
Falando à imprensa, Edson Liz afirmou que, no âmbito da jurisdição do Tribunal da Comarca de Belas, não há casos de reclusos em situação de excesso de prisão preventiva. No entanto, garantiu que esforços estão em curso, em colaboração com a Comissão Ad-Hoc, para identificar eventuais casos e, caso se confirme o cumprimento da pena, irão proceder à soltura dos cidadãos detidos.
O magistrado destacou ainda o trabalho conjunto com outros actores do sistema judicial angolano para assegurar maior celeridade no tratamento dos processos que chegam ao tribunal de Belas.
Em relação à transparência e à sensibilização pública, Edson Liz demonstrou abertura para colaborar com os órgãos de comunicação social, visando a divulgação de julgamentos que envolvam casos de vandalização de bens públicos.
