O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, afastou coercivamente um grupo de juízes da câmara civil dos tribunais de Luanda e Belas, sem os comunicar previamente.
Redacção
De acordo com o Club K, a decisão tem gerado críticas, pois a transferência de juízes só pode ocorrer a pedido dos mesmos ou através de um processo disciplinar formal.
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Segundo informações obtidas, Joel Leonardo, na sua qualidade de Presidente do CSMJ, deliberou sobre a movimentação dos juízes no dia 10 de dezembro de 2024, alegando que a resolução em questão foi proposta pelos Presidentes das Comarcas de Luanda e Belas.
No entanto, há suspeitas de que os juízes transferidos tenham sido escolhidos por não seguirem ordens superiores.
