Situação sócio-económica da província do Cuando recomenda acções urgentes

A radiografia do actual quadro geral da província foi apresentada ontem, em Mavinga, pelo governador Lúcio Amaral, durante a reunião com o Governo da Província do Cuando, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Durante a reunião, em que participaram membros do Executivo, o governador provincial fez uma exaustiva apresentação da actual situação da província, percorrendo todos os sectores. Lúcio Amaral admitiu faltar quase tudo ao território que dirige há quase sete meses, destacando a falta de vias de comunicação e o fornecimento regular de energia eléctrica.

A edificação do projecto de instalação do centro de armazenamento de combustível e da central de enchimento de gás, referiu o governador, é imperioso “tão logo haja condições objectivas para o efeito”.

O facto de a província do Cuando não estar ligada à rede nacional de electricidade, ressaltou Lúcio Amaral, traduz as dificuldades existentes no sector da Energia e Águas. “A situação é extremamente grave, com excepção dos municípios do Dico e do Cuio, que recebem energia eléctrica a partir da vizinha República da Namíbia”, explicou, enfatizando que os custos, ainda assim, são exorbitantes para o Governo Provincial.

O fornecimento de energia eléctrica às populações para os restantes municípios, prosseguiu o governador provincial, é feito através de geradores, facto que acarreta “custos consideráveis com combustível e manutenção, agravados pelo facto de os referidos municípios não serem de fácil acesso”.

No princípio do ano, disse Lúcio Amaral, o município de Mavinga beneficiou de um novo gerador com capacidade de 715 kVA, na perspectiva de melhorar e reforçar o abastimento de energia eléctrica às populações da sede municipal.

De igual modo, o governador referiu que se procedeu à aquisição de três geradores para atender as sedes municipais do Tima, Luengo e Chipundo, assim como de quatro adicionais para Luiana, Licua e a Base Logística do Governo Provincial, tendo os fundos resultado de uma doação da Sociedade Mineira de Catoca.

“Estamos a trabalhar gradualmente no melhoramento da rede eléctrica do município de Mavinga, estando em curso a substituição dos cabos degradados, bem como o restabelecimento da iluminação pública”, relatou.

Lúcio Amaral apelou para a necessária intervenção do sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no sentido de auxiliar o Governo Provincial no alinhamento das estratégias conjuntas para a atracção de investimentos neste sector, de modo a alargar as opções de empregabilidade para os jovens.

As dificuldades de abastimento das máquinas que estão a operar na construção das estradas, revelou o chefe do Governo do Cuando, têm desacelerado o ritmo das empreitadas, pelo que defendeu a urgente instalação de bombas de abastecimento de combustível na capital Mavinga, numa primeira fase, e posteriormente ao longo da Estrada Nacional 280.

“Estamos certos de que estes projectos vão favorecer a circulação de pessoas e serviços, bem como o aprofundamento da cooperação regional”, assegurou.

A província do Cuando, na visão de Lúcio Amaral, tem um rico potencial ambiental, marcado por uma biodiversidade rara, vegetação nativa preservada e recursos hídricos propícios à agricultura sustentável e ao alto ecoturismo responsável.

Alinhado ao escopo do Projecto Casa, acrescentou o governador, o Cuando apresenta “condições únicas para equilibrar o crescimento económico e a conservação ambiental”, sugerindo a criação de áreas protegidas, estabelecimento de parcerias com instituições científicas e a incorporação de tecnologias inovadoras.

O fomento da agricultura regenerativa e do uso de energias renováveis, acentuou Lúcio Amaral, configura uma trajectória viável para posicionar a província como uma referência nacional em termos de sustentabilidade territorial. Esta abordagem integrada, continuou o responsável provincial, pode alavancar oportunidades económicas, fortalecer a resiliência ecológica e valorizar a cultura das comunidades locais.

Na província do Cuando, sublinhou Lúcio Amaral, existem três rios principais, o rio Cuando e o rio Cubango, que fluem nas fronteiras Oeste e Sul da província, e o rio Cuito, que limita a província do Cubango.Como se não bastasse isso, destacou o governador, o Cuando conta, também, com pequenos rios que atravessam a província, nomeadamente os rios Lomba, Cúbia, Utembo, Luengo, Cueio, Coelhile, Cuanavale e muitos outros.

Lúcio Amaral afirmou que a província tem uma extensão territorial de 93.219 km² e uma população estimada em 140 mil habitantes, podendo aumentar até 350 mil em 2050. Em relação a Mavinga, referiu que a população poderá aumentar  cerca de 23 mil em 2025, para 85 mil em 2050.

Estas estimativas e projecções populacionais, explicou, baseiam-se nos dados do Instituto Nacional de Estatística. “Os dados foram ajustados para reflectir o crescimento populacional decorrente do aumento do emprego e da melhoria da qualidade de vida”, disse.

Dados avançados por Lúcio Amaral indicam que a província do Cuando tem, actualmente, um total de 43 estabelecimentos de ensino, entre escolas primárias, complexos escolares do primeiro e segundo ciclos, um colégio, um liceu e um magistério, totalizando 353 salas de aula.

O universo de professores da província é de 933 profissionais, dos quais 612 do sexo masculino e 321 do feminino. O total de alunos matriculados no ano lectivo findo é de 42.687, sendo 36.216 no ensino primário, 4.865 no primeiro ciclo e 1.606 no segundo ciclo.Deste universo de alunos, 20.733 são do sexo masculino e 21.954 do feminino, estimando-se a existência de 10.893 crianças fora do sistema de educação e ensino.

“Importa ressaltar que mais de 70 turmas funcionam debaixo de árvores em todos os municípios”, revelou o governador do Cuando, sustentando que a oferta educativa da província é “bastante limitada”, e esclarecendo que em alguns dos novos municípios há várias localidades sem escolas e outras “onde existe apenas uma escola de ensino primário, cenário que tem elevado o número de crianças fora do sistema de ensino”.

Face às circunstâncias do momento, o governador anunciou que foram feitas diligências junto da ministra da Educação, Luísa Grilo, tendo em vista a atribuição de quotas para admissão de mais agentes de educação. Para inverter o quadro deficitário existente no sector, Lúcio Amaral revelou que é preciso construirr 36 estabelecimentos de diferentes níveis de ensino.

Na província do Cuando, de acordo com o governador, existem 2 hospitais municipais, um em Mavinga e outro no Dirico, quatro centros médicos, 29 postos de saúde, um centro materno-infantil, correspondente a 556 camas, e quatro depósitos de medicamentos.

Lúcio Amaral referiu, ainda, que trabalham no sector 278 profissionais, 23 dos quais titulares de cargos de direcção e chefia, 19 médicos internos de especialidade médico-geral, 180 enfermeiros, 28 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 16 de apoio hospitalar e 12 funcionários administrativos do regime-geral.

As obras do Hospital Municipal do Cuito Cuanavale, observou o governador, estão paralisadas há cerca de 11 anos e as do Hospital Municipal do Rivungo há três meses. Para agravar a situação, não existem, na província, os serviços de imagiologia, cirurgia, ortopedia ou odontologia.

“Em face desta realidade, é necessário evacuar os doentes para Menongue, na vizinha província do Cubango, acabando os doentes mais graves por falecer durante o percurso dos 200 quilómetros de picada e chanas até ao Cuito Cuanavale.

Lúcio Amaral revelou ao Presidente João Lourenço uma “mão-cheia” de dificuldades enfrentadas pela província do Cuando, as quais espera ver solucionadas brevemente.

O governador considera urgente a construção de instalações administrativas e casas protocolares provisórias para o Governo Provincial e definitivas para as novas administrações municipais e comunais, bem como a requalificação das ruas das sedes municipais. “Os itinerários rodoviários da província apresentam-se em mau estado, com solos maioritariamente arenosos, florestas densas, com rios e riachos sem condições adequadas de travessia”, indicou.

As vias de comunicação, sublinhou o governador do Cuando, é o principal catalisador do desenvolvimento socio-económico da província, advogando, igualmente, para a “necessidade urgente de construção de estradas de ligação às sedes municipais”.

De igual modo, com carácter de urgência, está a necessidade de manutenção das infra-estruturas existentes, “construção de uma ponte de betão armado de ligação à vizinha República da Namíbia, no município do Dirico, a construção de uma ponte sobre o rio Cuilo, na sede municipal do Dima”, bem como a construção de complexos residenciais para funcionários nas sedes municipais, construção de instalações nos novos municípios do Xipundo, Dima, Luiana, Mucusso e Luengue, para albergar os serviços da administração.

“Existem 24 projectos de obras públicas paralisadas a nível de toda a província, 16 do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e 8 do Programa de Investimentos Públicos”, deplorou.O governador augura, ainda, que sejam assegurados os recursos para que a construção da Estrada Nacional 280, no troço Cuito Cuanavale – Mavinga – Rivungo, seja executada sem interrupções, “de forma a poder ser concluída nos prazos previstos”, confessando ser prioritário os primeiros 200 km do Cuito Cuanavale a Mavinga.

“Certamente irão viabilizar a transição de bens e serviços para a capital da província, facilitar a transportação de material e meios para a construção da nova cidade e incentivar a vinda de outros agentes de desenvolvimento”, ressaltou.