A segunda fase do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), que será lançado no final deste mês, no mercado do São Paulo, em Luanda, terá um financiamento de cerca de 45 milhões de euros provenientes do fundo da União Europeia com previsão de formalizar cerca de 400 mil agentes económicos.
O secretário de Estado para a Economia, Ivan dos Santos, que avançou a informação, fez saber que, para o arranque do processo, está em acabamento a Loja do PREI, uma versão que dará ênfase e dinâmica às acções.
Ivan dos Santos esclareceu que a Comissão Multissectorial está a concluir o projecto de Serviço Integrado da Reconversão da Economia Informal, um programa que vai abranger todas as províncias do pais. Está prevista a construção de uma loja do PREI em cada mercado municipal para facilitar o rápido enquadramento dos agentes económicos no sector formal.
As lojas, de formato contentorizadas, irão albergar todos os serviços que permitem a formalização do agente económico, desde Guiché Único, Instituto Nacional de Segurança Social ( INSS), Administração Geral Tributaria ( AGT) e serviços bancários.
O secretário de Estado disse ainda que está em curso os trabalhos de definição de perfil do agente que vai auxiliar no processo do micro crédito. “Os agentes já estão a ser formados para trabalharem nas Lojas PREI e nos seus mais variados serviços”, disse.
No que toca à formação dos agentes brigadistas, Ivan dos Santos sublinhou que actualmente estão a ser formados pelo INAPEM mais de 50 brigadistas, que vão trabalhar no cadastro de segurança social, questões fiscais da AGT, bem como na capacitação aos microempreendores.
Outra iniciava que vem diferenciar o novo processo, é o reforço da disponibilização dos recursos para a componente de micro credito, que segundo o governante, traz uma melhoria na taxa de juro mais atractiva, tempo de carência mais longo, para garantir a sustentabilidade dos agentes económicos recem-formalizados.
“Estamos satisfeitos com os números até agora atingidos, sendo que estamos a falar à volta de nove milhões de agentes económicos informais, dos quais conseguimos congregar cinco milhões do género feminino e quatro milhões do masculino”, firosu Ivan dos Santos.
Acrescentou que o objectivo do programa é reduzir, a médio prazo, a informalidade, incentivar o dialogo social e criar uma eficácia nas políticas públicas para garantir a sua sustentabilidade.
Novo paradigma
O novo paradigma do PREI vai trazer mais inclusão financeira e incentivo ao processo de inclusão digital. Segundo Ivan dos Santos, nesta acção haverá massificação dos cartões de vendedores ambulantes aos agentes económicos, em ambiente digital, isto é, sem viabilizar ou descartar os cartões físicos.
Para os cidadãos que já utilizam telefone digital, inteligentes e smarphones terão a oportunidade de obter o cartão digital, e, assim, não precisar mais do cartão físico.
“A Comissão Multissectorial está a trabalhar para garantir maior simplificação e eficiência no processo de formalização dos agentes económicos que ainda não têm todos os benefícios que o PREI disponibiliza”, disse o governante, destacando que, para este ano, a meta é formalizar de 400 mil operadores, e, em 2024, estender esta meta para um milhão de agentes económicos.
JA
