Especialistas apontam oportunidade de reforço da independência judicial, mas também receiam continuidade da influência política.
A nomeação de Norberto Sodré João para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo está a suscitar reações distintas entre analistas, que vêem no ato presidencial tanto uma oportunidade de renovação quanto um sinal de continuidade da influência política sobre os tribunais.
Para o jurista José Samaria, a decisão do Presidente da República “transmite várias mensagens importantes para o sistema judicial e para a sociedade em geral”, destacando a afirmação da autonomia do poder judicial, a renovação institucional e o compromisso com a transparência e a credibilidade.
“A chegada de um novo Presidente no Tribunal Supremo pode melhorar a eficiência e a transparência da justiça, reforçar a confiança dos cidadãos e consolidar a independência judicial — mas tudo dependerá do perfil, visão e conduta ética do novo dirigente”, afirmou Samaria.
O analista sublinha ainda que a nomeação “abre uma janela de oportunidade para reforçar o sistema judicial de Angola, embora enfrente desafios administrativos, institucionais, culturais e de credibilidade”.
“A eficácia da sua liderança estará ligada à capacidade de transformar intenções em resultados concretos e ao apoio que conseguir mobilizar dentro do Tribunal e na sociedade”, concluiu.
Em contrapartida, o jurista Agostinho Canando mostra-se mais cético quanto ao alcance das mudanças esperadas.
“Não se espera grande novidade, porque o sistema judicial continua preso a compromissos políticos e a dinâmicas pouco republicanas”, afirmou.
“A nomeação pode trazer uma nova imagem à justiça, mas o risco é que se mantenham as mesmas práticas. É esperar para ver.”
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou oficialmente por decreto, esta quarta feira, 5 de Novembro, o venerando juiz Conselheiro Norberto Sodré João como Presidente do Tribunal Supremo, em conformidade com as disposições constitucionais e legais vigentes.
A decisão surge após a sessão plenária do Tribunal Supremo de 31 de Outubro de 2025, em que foram eleitos três candidatos ao cargo. Os resultados dessa eleição foram homologados pela 11.ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), realizada a 3 de Novembro, abrindo caminho para a designação presidencial.
Segundo uma nota do Tribunal Supremo a que o Estado News teve acesso, Efigénia Clemente e Norberto Sodré João obtiveram sete votos cada, enquanto Daniel Modesto Geraldes conquistou dois votos.
Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em Agosto por razões de saúde. Leonardo liderava o Tribunal Supremo desde 2019, em substituição de Rui Ferreira, e o seu mandato ficou marcado por denúncias de alegada corrupção e favorecimento a empresas familiares, atualmente sob investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A saída de Joel Leonardo abriu espaço para uma reconfiguração na liderança judicial, num momento em que o poder político demonstra interesse em restaurar a credibilidade do sistema de justiça.
Com a sua nomeação, Norberto Sodré João assume a presidência do órgão máximo da Magistratura Judicial num cenário de forte escrutínio público e expectativas elevadas quanto à transparência e independência dos tribunais.
