A Assembleia Nacional negou esta quinta-feira, (4), ter aprovado novos aumentos salariais para deputados e para o presidente do Parlamento, contrariando informações que têm circulado nas redes sociais e em alguns meios de comunicação.
Em comunicado, a instituição esclarece que os valores apontados decorrem exclusivamente da aplicação dos reajustes salariais definidos pelo Executivo para toda a Função Pública entre 2024 e 2026, tendo sido processados automaticamente através do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
Segundo a nota, as resoluções recentemente aprovadas não introduzem quaisquer novos benefícios remuneratórios, servindo apenas para regularizar e formalizar juridicamente actualizações já em vigor.
A Assembleia Nacional considera, por isso, que as informações divulgadas sobre alegados aumentos salariais específicos para os deputados são incorretas e não reflectem a realidade dos factos.
O esclarecimento surge numa altura em que o tema tem gerado debate público e críticas nas plataformas digitais, levando o Parlamento a reforçar que os ajustes remuneratórios em causa seguem o mesmo regime aplicado aos restantes funcionários da Administração Pública.
