O Executivo criou um plano para acelerar e expandir o acesso ao Bilhete de Identidade, com a meta de reduzir progressivamente o prazo de emissão e entrega do documento para um máximo de 48 horas.
Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, que falava durante a 22.ª edição do CaféCIPRA, que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, a estratégia será executada em três fases.
A primeira, explicou, prevê a atribuição do Bilhete de Identidade a todas as crianças nascidas em unidades hospitalares com serviços de maternidade, permitindo que os pais efectuem o registo de nascimento e iniciem, de imediato, o processo de emissão do documento.
A segunda fase será direcionada às crianças e adolescentes até aos 14 anos, que poderão tratar do Bilhete de Identidade durante deslocações às unidades hospitalares para consultas ou outros serviços.
A terceira fase visa mobilizar os cidadãos cujos Bilhetes de Identidade estejam caducados ou em mau estado de conservação, incentivando a renovação dos respetivos documentos.
Marcy Lopes disse, igualmente, que o país já dispõe de capacidade para produzir Bilhetes de Identidade em todas as capitais provinciais.
Está edição do CaféCIPRA aborda o tema “Universalização do Bilhete de Identidade e garantia da cidadania angolana”.
