Angola produz diariamente mais de quatro mil e 500 toneladas de resíduos plásticos, de um universo superior a 19 mil toneladas de resíduos. Os números estão na base da proibição da importação, produção e comercialização de vários produtos plásticos de utilização única, em vigor desde terça-feira, 22.
A primeira fase abrange cotonetes e palhinhas com hastes de plástico, agitadores de bebidas e sacos plásticos com espessura inferior a 50 microns.
De acordo com o secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, a medida integra o Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 122/25, de 29 de Maio.
“Fica proibida a produção, importação, comercialização e utilização dos seguintes produtos e materiais plásticos de utilização única: cotonetes e palhinhas com hastes de plástico, agitadores de bebidas de plástico e por fim, sacos plásticos com espessura inferior a 50 microns”, disse.
Por sua vez, o secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues, afirma que não se prevê um impacto significativo sobre o sector, uma vez que a medida não determina a eliminação dos sacos plásticos. As indústrias não terão de alterar as linhas de produção, mas apenas cumprir a espessura mínima de 50 microns, que permite a reutilização dos sacos.
A proibição estende-se à aquisição, comercialização e utilização de plásticos descartáveis em praias, áreas de conservação, locais classificados como património cultural ou natural da humanidade e museus.
Estão previstas excepções para sectores como saúde, petróleo, pescas, agricultura e higiene pessoal, além de embalagens biodegradáveis e materiais necessários ao transporte de alimentos por razões de higiene e segurança alimentar.
CK
