O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público elegeu, esta segunda-feira, em Luanda, Inocência Maria Gonçalo Pinto, Hélder Fernando Pitta Gróz e Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz para candidatos aos cargos de procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República.
De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Arcanjo Custódio, a candidata Inocência Maria Gonçalo Pinto teve 11 votos, Hélder Fernando Pitta Gróz e Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, ambos com 10.
Em declarações à imprensa, disse que depois do processo de votação, em que sufragaram 19 membros do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, vai-se proceder à formalização, homologação e, posteriormente, mandar a acta ao Presidente da República.
Depois do cumprimento da fase de escolha, frisou o presidente da comissão eleitoral, caberá ao Presidente da República nomear o futuro procurador-geral da República e o vice-procurador-geral da República para os próximos cinco anos renováveis.
Arcanjo Custódio referiu que tão logo o Conselho Superior da Magistratura proceda à validação e à homologação da acta, dentro de dois dias, os nomes vão ao Presidente da República.
O presidente da comissão eleitoral disse, também, que a nomeação dos cargos de procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República, por parte do Presidente da República, não depende do número de votos, mas sim da “confiança política”.
Ser o mais votado, como é o caso da candidata Inocência Maria Gonçalo Pinto, ressaltou, não significa ser a primeira favorita à nomeação para o cargo de procurador-geral da República. Tudo, continuou, estará sob critério e confiança do Presidente da República. “Ele pode nomear o menos votado”, enfatizou Arcanjo Custódio.
Processo de votação
Relativamente à realização do sufrágio que deu lugar à eleição dos três nomes mais votados para os cargos de procurador-geral da República e o vice-procurador-geral da República, Arcanjo Custódio disse que todo o processo decorreu de forma transparente, justa e com lisura.
Na corrida eleitoral, frisou, concorreram Adão Adriano António, Beato Manuel Paulo, Domingos Manuel Dias, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Hélder Fernando Pitta Gróz, Inocência Maria Gonçalo Pinto, Lucas Ramos dos Santos, Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz e Pedro Mendes de Carvalho que, à última hora, desistiu por vontade própria.
A eleição do novo procurador-geral da República e do vice-procurador-geral da República deve-se ao facto de os anteriores terem cessado o mandato de cinco anos, iniciado em 2017 até 2022. A apresentação das candidaturas foi aberta a 18 deste mês.
JA
