O Ministério das Finanças alberga hoje, em Luanda, a reunião da 1ª Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), referente ao Programa de Avaliação Pós-Financiamento.
O evento conta com a participação de representantes dos ministérios da Economia e Planeamento, do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Estatística, Banco Nacional de Angola, e do Ministério dos Recursos Mineirais, Petróleo e Gás, através dos reguladores Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP) e da Sonangol. Participam igualmente representantes do Banco de Poupança e Crédito e o Económico.
A Missão é liderada por Amadou Sy, chefe da Missão do FMI.
Produção de estatística
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, advogou, recentemente, a necessidade de se fortalecer os mecanismos que permitem a produção estatística rigorosa e fiável, alinhado às boas práticas internacionais.
A governante que falava em Luanda, durante a sessão de encerramento da 1ª formação em Estatísticas das Finanças Públicas e da Dívida Pública, disse que a adopção dos métodos, processos e técnicas recomendadas nos manuais para a elaboração de estatísticas da dívida do sector público, é fundamental para que tenhamos um sistema robusto e este sistema, por sua vez, é crucial para o desenvolvimento económico.
“Essas informações são necessárias para avaliar a situação fiscal do país, planear políticas públicas e monitorizar a implementação dessas políticas, estabelecendo ligações entre os objectivos fiscais e os indicadores fiscais, facilitando a avaliação dos riscos e benefícios das opções tomadas”, disse.
Vera Daves de Sousa fez saber igualmente, que Angola vai fazer a migração para o Manual de Estatística das Finanças Públicas (GFSM 2014) e para o Manual de Estatística da Dívida do Sector Público (PSDS 2013).
“Ambos os manuais são fundamentais para aprimorar a transparência das informações, a qualidade dos dados, a eficiência na tomada de decisões e, consequentemente, a gestão efectiva das finanças públicas e da dívida pública no quadro de outros instrumentos de programação macroeconómica com que temos vindo a trabalhar”, referiu.
A responsável garantiu ainda, que no quadro da necessária transparência, o Estado vai aprimorar os mecanismos de divulgação para toda a sociedade e em particular para os investidores, pois estes também precisam desses dados para tomarem decisões de investimento.
“Um ambiente de negócios saudável requer transparência, previsibilidade e confiabilidade nas informações de natureza financeira, o que só pode ser alcançado com um sistema robusto de estatísticas das finanças públicas e da dívida pública”, afirmou.
Esclareceu também, que uma correcta gestão da informação estatística vai ser útil para a tomada de decisões, realizar previsões de forma que seja possível prever crises e mitigar os riscos na gestão das finanças públicas e das políticas macroeconómicas de uma maneira geral.
“Congratulo-me, deste modo com essa formação pois acredito que esse é o caminho para a melhoria constante das nossas práticas e procedimentos. E que o resultado dessa formação irá permitir que os técnicos das nossas instituições possam aplicar, de modo articulado, as melhores práticas internacionais”, finalizou.
A formação em Estatísticas das Finanças Públicas e da Dívida Pública, decorreu de 17 a 28 de Abril, e foi ministrada pelo Instituto de Desenvolvimento de Capacidades do Fundo Monetário Internacional (FMI), dirigido à cerca de 40 quadros do MINFIN, Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Banco Nacional de Angola (BNA).
O acto de encerramento da formação contou com presença do representante do FMI em Angola, Marcos Souto e do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
JA
