Angola recebeu, nesta sexta-feira, em Manama, capital do Reino do Bahrein, o apoio do Grupo SADC para acolher a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (IUP), a ter lurar em Outubro do ano em curso.
O apoio foi manifestado durante a reunião do Grupo SADC, que serviu para a aprovação da acta do encontro de Kigali (Ruanda), realizado em Outubro de 2022, o relatório da Comissão Executiva, de pontos de emergência sobre a situação em alguns países da região e o preenchimento de vagas na organização.
A propósito, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse, em entrevista à Angop, que o apoio e o voto de confiança dos membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral é o reconhecimento do papel de Angola na região.
Carolina Cerqueira avançou que o país tem condições humanas, materiais e técnicas para albergar a próxima Assembleia da IUP.
” Angola recebeu um voto de confiança para honrar o privilégio de, 60 anos depois, um país de língua portuguesa acolher a maior reunião dos parlamentos de todo o mundo. O último país de língua portuguesa a acolher um evento desta magnitude foi o Brasil”, asseverou.
Durante a reunião, Angola apresentou, também, a candidatura para ocupar a vaga no Grupo dos Jovens da SADC.
A Presidente da AN adiantou que tudo será feito para que o país possa alcançar este desiderato, de forma a confirmar o engajamento dos jovens deputados angolanos no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, no reforço da democracia e na concretização de parlamentos abrangentes, fortes e que correspondam aos anseios da população.
À margem da reunião do Grupo SADC, Carolina Cerqueira manteve um encontro com a delegação do Parlamento da República Democrática do Congo (RDC), chefiada pelo seu vice-presidente, Andre Mbata, para abordar a situação vigente no Leste deste país e a cooperação bilateral entre as duas casas das leis.
Durante o encontro, Carolina Cerqueira manifestou total apoio e solidariedade para uma paz, urgente e douradora, que represente mais estabilidade para a África Central, em particular na sub-região dos Grandes Lagos, para a segurança regional e para mitigar o sofrimento das populações locais.
Durante a 146ª Assembleia Geral da União Interparlamentar, os parlamentares vão analisar as estratégias da organização nas alterações climáticas, a responsabilização a todos os níveis, bem como a transformação de discursos em acções de combate às alterações climáticas.
Carolina Cerqueira participa do Fórum das Mulheres Políticas
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participou, ontem, a convite do Observatório Mundial das Mulheres Políticas, de forma virtual, num Fórum Mundial.
Durante cerca de uma hora, Carolina Cerqueira dissertou sobre o papel da mulher angolana na conquista da Independência, na construção da paz, da democratização do país, na reconciliação e reconstrução nacional, tendo ressaltado a Rainha Njinga Mbandi como o ícone do exemplo combativo e resiliente das mulheres de Angola.
Carolina Cerqueira referiu que a actual representatividade feminina no Parlamento, a todos os níveis, e o rejuvenescimento da presença das mulheres é um reconhecimento do interesse pelas grandes causas nacionais, da responsabilidade e maturidade acrescida das jovens que estão determinadas, com grande patriotismo e profissionalismo, a dignificar a missão dada pelas populações no último pleito eleitoral.
Em relação à agenda da Casa das Leis, destacou, entre outras, a aprovação do Orçamento Geral do Estado, a Lei da Amnistia e a Lei geral do Trabalho.
Em pauta, disse, estão outras para aprovação, contando os debates com a coordenação e participação activa de mulheres, na fase de discussão na especialidade.
As questões referentes à paz e coexistência pacífica, tolerância e diálogo abrangente e construtivo, apanágio dos parlamentos democráticos e fortes foi aplaudida pela presidente da Assembleia Nacional, que ressaltou o facto da Comissão de Defesa e Segurança ser presidida por uma mulher, um dos casos raros nos parlamentos a nível mundial.
Questionada sobre o combate à violência doméstica, Carolina Cerqueira informou que existe um activo e interventivo movimento nacional de mulheres políticas, activistas sociais, de profissões liberais e religiosas, que fazem uma grande advocacia em defesa dos direitos das mulheres e das crianças, na denúncia e combate a toda forma de violência e violação dos direitos das populações mais vulneráveis.
Adiantou que o Parlamento está na vanguarda deste combate, suportado por uma lei forte contra a violência doméstica, aprovada há duas décadas e cujo processo de actualização, para agravamento de algumas penas, será desencadeado durante a 5ª legislatura.
As iniciativas para um Parlamento mais próximo dos cidadãos, mais sensível ao género, mais digital e mais ecológico foram outras matérias tratadas pela presidente da Assembleia Nacional.
O Observatório Mundial das Mulheres Políticas com sede em Buenos Aires, Argentina, é uma plataforma Mundial que agrega mulheres de todos os continentes para encorajar a participação política das mulheres, intercâmbio de conhecimentos, de experiências e formação em vários domínios para capacitar estas e terem voz e vez nas grandes decisões políticas mundiais.
JA
