Luanda-  Os ministérios das Finanças de Angola e Portugal assinam, no dia 05 de Abril, em Luanda, um  acordo de cooperação no domínio das Finanças públicas.

Para o efeito, o ministr  das Finanças de Portugal, Fernando Medina, trabalha de 2 a 6 deste mês de Abril, em Luanda, onde  manterá encontro com a sua homóloga, Vera Daves de Sousa.

O encontro previsto, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças, a que ANGOP teve acesso, este domingo,  culminará com a assinatura do referido acordo de cooperação no domínio das Finanças Públicas.

O referido acordo a ser assinado, enquadra-se nas acções de cooperação  técnica  a desenvolver  pelos dois ministérios, com incidência em matérias orçamental  e fiscal, de gestão de tesouraria, financiamento  e dívida pública.

O protocolo de cooperação entre Angola e Portugal visa, igualmente, contribuir  para a capacitação de serviços  e quadros  técnicos, recorrendo, para tal, às  valências  que a parte portuguesa  ira oferecer  sobre gestão das finanças públicas, de acordo com a nota.

Segundo o documento, estas acções  inserem-se  no conteúdo definido no Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022 estabelecido  entre os dois estados  pelos respectivos  ministérios  responsáveis pelas acções externas.

Antevê-se também a possibilidade de a cooperação em Finanças públicas  vir a ser incluída no Programa  Estratégico de Cooperação 2023-2027, que deverá ser celebrado em breve.

A  agenda de trabalho da visita  do ministro das Finanças de Portugal contempla também uma audiência a ser concedida pelo Presidente da República, João Lourenço,  um encontro  com o ministro de Estado para a Cooperação Económica, Manuel Nunes Júnior, assim como  com o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano.

A visita reserva, de igual modo, reuniões técnicas com representantes do Banco Nacional de Angola, com a  Unidade de Informação Financeira (UFI),  com o Gabinete de Estudos e Relações Internacionais e a Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Durante os quatro dias de trabalho, a delegação portuguesa vai visitar  o projecto do Santuário e Requalificação da vila de Muxima,  que se encontra enquadrado na linha de financiamento de Portugal.

Angola e Portugal  são países  que conservam laços  históricos de cooperação que tem  evoluído em vários domínios,  como destaque para os sectores da saúde, educação, formação, agricultura,ambiente, energia e água, justiça, segurança e defesa.

ANGOP