A Procuradoria-Geral da República, órgão responsável pela acção penal e instrução processual no país, de modo a proteger os interesses do Estado, conta, desde ontem, com instalações próprias, construídas de raiz, que oferecem melhores condições para o exercício da função da magistratura.
Inaugurada pelo Mais Alto Magistrado da Nação, o Presidente João Lourenço, a nova sede da PGR é um edifício imponente de 16 pisos, erguido numa área de cerca de 21 mil metros quadrados e está localizado na rua adjacente a da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), na Maianga, em Luanda.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, referiu, em declarações à imprensa, que as novas instalações vão permitir um maior desempenho da instituição, quer a nível do combate à corrupção, quer da criminalidade que ocorre no país, além de todo o trabalho que desempenha. “Com a casa nova, os desafios serão os mesmos, mas a forma de os abordar, com mais tranquilidade e serenidade, será melhor”, destacou o procurador-geral.
Nomeado recentemente para mais um mandato de cinco anos, Hélder Pitta Groz lembrou que o trabalho de coordenação, realizado antes da entrada em funcionamento da nova sede, era mais difícil, na medida em que o obrigava, muitas vezes, a deslocar-se do gabinete para se dirigir à Vila Alice e a outros sítios, situação, que, como avançou, gastava muito tempo.
“Agora vai ser mais fácil. Será só descer as escadas”, ressaltou, sublinhando que a melhoria de condições para a PGR não se vai esgotar com a construção deste edifício. “A nível de outras províncias, vamos trabalhar paulatinamente”, assegurou. Questionado se os 44 anos de institucionalização da PGR têm servido para dar resposta aos vários pedidos que chegam à instituição, Hélder Pitta Groz admitiu que os mesmos têm sido superiores à capacidade do órgão, mas garantiu que têm dado resposta eficaz e eficiente a muitos casos.
“Acima de tudo, conseguimos pôr a PGR na confiança do cidadão, o que, para nós, é muito importante que as pessoas tenham recuperado esta confiança na institução”, salientou. A uma pergunta sobre o ponto de situação dos processos mediáticos, Hélder Pitta Groz assegurou que os mesmos continuam. ” Nada parou”, sentenciou.
Na sua intervenção, durante a cerimónia, Hélder Pitta Groz considerou a inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral da República um sonho concretizado.
Disse que a criação de melhores condições constitui, sempre, o foco principal de todos os magistrados do Ministério Público, quer os no activo, quer os jubilados. “A partir de agora, temos a nossa sede”, enfatizou.
Hélder Pitta Groz saudou, em nome de todos os magistrados, técnicos e funcionários da PGR, o esforço do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, pela nova sede da instituição. Entretanto, pediu ao Executivo que se olhe, também, para os problemas enfrentados pelos “colegas” que trabalham junto dos órgãos da Polícia Criminal.
“Esses nossos colegas estão na linha da frente, no combate à criminalidade, logo, temos, também, que pensar neles e tudo fazermos para conseguir melhorar as suas condições”, apelou.
Domingos Culolo
O segundo procurador-geral da República (entre 1993 e 2022), Domingos Culolo, considerou “excelente” a nova sede da PGR e apelou os funcionários a fazerem bom uso da mesma. “Que os próprios trabalhadores da PGR, magistrados e não magistrados, saibam cuidar deste edifício”, aclarou o antigo PGR, sublinhando que olha para os novos tempos da PGR com muito optimismo.
Primeira vice PGR
A primeira vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, saudou a obtenção da nova sede da instituição e considerou a sua chegada ao cargo uma grande responsabilidade, sobretudo por ser a primeira mulher a ocupar tais funções. “Embora esteja há cerca de 25 anos na Procuradoria-Geral da República, é um desafio novo e espero contar com o apoio de todos e de cada um, para levar a bom porto este desafio”, disse, lembrando estar consciente das responsabilidades que pesam sobre os seus ombros.
Apresentação da nova sede
Dos 16 pisos que formam o novo edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, cinco são de cave e os 11 se encontram acima do solo, contando ainda com um mezanino (nível particular do edifício situado entre o piso térreo e o primeiro andar, que não entra no cálculo total dos andares).
O edifício, com acabamentos em pedra e madeira nacional, dispõe de um grupo gerador composto por duas unidades independentes com capacidade para 1240 KVA, que funcionam de acordo com o consumo imediato do mesmo. Possui, além de outros serviços, um parque de estacionamento com capacidade para 120 lugares e uma sala de reuniões principal, com capacidade para até 50 lugares.
O acesso para todos os pisos do edifício, inaugurado no dia em que a PGR assinalou os 44 anos da sua institucionalização, é facilitado por três elevadores com tecnologia de ponta e possui controlo de acesso, a todos os níveis, incluindo a cada um dos espaços de trabalho.
Em cada piso do edifício existem salas de reuniões, de formação e wc colectivos e copas de serviço. Dispõe, ainda, de um espaço multifunções e salão nobre com a possibilidade de realizar várias actividades em simultâneo. Todas as diferentes direcções e serviços da Procuradoria-Geral da República vão passar a funcionar neste edifício em espaços dimensionados à medida das suas necessidades.
Cada gabinete do procurador, magistrado ou director está associado a um ou mais gabinetes de pessoal de apoio ou técnico, sendo que os mesmos podem conter de quatro até 40 técnicos em espaços do tipo “open space”.
A secretaria-geral da PGR, área responsável pelo atendimento ao público e tratamento da entrada e saída de documentos, encontra-se localizada no andar térreo, com todas as direcções.
JA
