O ministro de Estado para a Coordenação Económica convidou, quarta-feira, na cidade do Porto, os empresários portugueses a investirem no sector agrícola, contribuindo para que o país se torne uma referência mundial.
Ao discursar no Fórum Económico Portugal-Angola sob o tema “Construímos relações sólidas”, Manuel Nunes Júnior referiu os “solos férteis” de Angola, cujas qualidades extraordinárias permitem aplicações de várias espécies.
No encontro, que teve como objectivo a apresentação do quadro económico e as oportunidades de investimento no país, funcionando como antecâmara da visita do Primeiro-Ministro português, António Costa, a Angola, de 5 a 6 de Junho, o ministro de Estado para a Coordenação Económica reafirmou que o país não quer um modelo de crescimento empobrecedor, em que faça parte dos elos mais pobres da cadeia internacional da criação de valor.
“Este crescimento empobrecedor só pode ser evitado se Angola puder apresentar-se perante o mundo com uma competitividade estrutural em alguns sectores de actividade, o que pressupõe apostar na diferenciação e qualidade dos produtos, o que implica a existência de níveis adequados de conhecimentos e de qualificação dos recursos humanos”, sublinhou.
Manuel Nunes Júnior considera importante que os empresários angolanos estabeleçam relações de parceria estratégica com empresários de outros países com um nível de conhecimento, experiência e tecnologia avançada, para que “possamos ter acesso ao que de melhor o mundo pode proporcionar nos domínios empresarial e da tecnologia”.
Aos empresários portugueses, o ministro de Estado garantiu que “o investimento privado estrangeiro será sempre bem vindo para Angola, com vista a aportar para o país não apenas o capital financeiro, mas acima de tudo o know how e as tecnologias necessárias para o processo de crescimento e desenvolvimento de Angola”.
Tendo em conta o conhecimento amplo que as empresas portuguesas têm no mercado angolano, tal como o prestígio, a qualidade e a aceitação dos seus produtos em Angola, Manuel Nunes Júnior disse que o Executivo está convencido que Portugal pode desempenhar um papel particularmente relevante neste domínio.
Ao apresentar o quadro económico do país, o ministro de Estado reconheceu que em 2017, quando o Presidente da República, João Lourenço, assumiu o poder, a economia nacional era caracterizada por elevados e sistemáticos défices orçamentais, taxas de inflação muito altas, uma taxa de câmbio com uma trajectória altamente desvalorizante e imprevisível e com uma economia real a exibir taxas de crescimento negativas.
Estes factos, assinalou, levaram a uma grande diminuição da confiança dos agentes económicos no mercado angolano. “Quando os agentes não confiam no mercado não há investimentos, sobretudo na esfera da produção de bens e serviços”. Por esta razão, restaurar a confiança no mercado por parte dos agentes económicos constitui e tem constituído um factor crucial da acção governativa do Executivo angolano nos últimos cinco anos, referiu.
Com as reformas fiscais implementadas a partir de 2018, no âmbito do programa de estabilização macroeconómica, disse, Angola saiu de défices sistemáticos das contas fiscais para superavits. Desde 2018 até à presente data, salientou Manuel Nunes Júnior, o país tem apresentado superavits orçamentais, excepto em 2020, por conta da pandemia da Covid-19.
O ministro de Estado Manuel Nunes Júnior lembrou que Angola teve um superavit orçamental de 2,7 do Produto Interno Bruto, em 2022. Com os saldos orçamentais superavitários, reforçou, foi possível inverter a tendência de endividamento do país. Assim, “o rácio do stock da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto saiu de 134 por cento, em 2020, para 65 por cento, em 2022, muito próximo do patamar de 60 por cento, que se pretende atingir”.
Essa tendência de diminuição da dívida pública, explicou o ministro de Estado, é um factor essencial para a diminuição gradual das taxas de juro de mercado e que já está a acontecer, numa altura em que se assiste no mundo uma tendência contrária de aumento das taxas de juro.
Manuel Nunes Júnior considerou a diminuição dessas taxas de juro um elemento de grande relevância para o aumento do crédito ao sector privado, elevando, assim, o potencial de crescimento económico do país.
Fez saber, também, que as taxas de inflação têm conhecido, igualmente, uma trajectória nitidamente decrescente. Depois de ter atingido o pico de cerca de 42 por cento, em 2016, a mesma foi reduzida para 13,8 por cento, em 2022. Em Fevereiro deste ano, a taxa de inflação fixou-se em 11,54 por cento, por sinal a mais baixa desde 2015.
Transacções mais seguras
O ministro de Estado garantiu, também, que as transacções cambiais em Angola se tornaram mais seguras e previsíveis e todos aqueles que investem no país têm tido a oportunidade de expatriar os dividendos livremente e em tempo oportuno.
Este facto, associado às reformas introduzidas no mercado cambial, prosseguiu, tem permitido manter as reservas internacionais do país em níveis adequados. A estes avanços na gestão macroeconómica, destacou, devem associar-se as medidas que têm sido tomadas no sentido de instaurar em Angola um verdadeiro Estado de Direito, onde ninguém esteja acima da Lei. “O mercado cambial está a funcionar normalmente, com a introdução de um regime da taxa de câmbio flexível, que permitiu ajustar o valor da moeda nacional às condições do mercado”, concluiu o ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Aumento da produção doméstica de bens e serviços
Na ocasião, o ministro de Estado para a Coordenação Económica considerou, também, o aumento da produção doméstica de bens e serviços um imperativo nacional para uma economia mais forte e menos vulnerável a choques externos, sobretudo aqueles ligados à grande volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional.
O petróleo constitui, hoje, mais de 95 por cento dos recursos de exportação e mais de 60 do percentual das receitas tributárias de Angola. Com esta realidade, disse, é pretensão do Governo angolano acabar com esta grande dependência do petróleo e edificar uma economia forte e sustentada. “Para termos uma economia com tais características, não podemos ficar dependentes de um único produto de exportação, cujo preço não controlamos”. Portugal é um país com uma economia diversificada e orientada para o exterior. O sector empresarial português é dinâmico, com uma presença internacional relevante em mercados muito competitivos, salientou. Por esta razão, prosseguiu, parcerias de empresas angolanas e portuguesas, em determinados sectores, podem oferecer às empresas nacionais oportunidades para terem uma boa prestação em outros mercados e contribuir para a diversificação das exportações do país.
“Por isso precisamos que Portugal nos ajude a edificar uma economia cada vez menos dependente do petróleo. Manuel Nunes Júnior recordou que desde a assumpção de João Lourenço às funções de Presidente da República, em 2017, o fórum, que ontem teve lugar na cidade do Porto, é o quarto que se realiza entre os dois países neste período.
O primeiro teve lugar em Setembro de 2018, em Luanda, aquando da visita oficial de António Costa a Angola, seguido do segundo fórum económico e empresarial que decorreu em Novembro do mesmo ano, na cidade do Porto, por ocasião da visita do Chefe de Estado João Lourenço.
O terceiro fórum, em Março de 2019, aconteceu na cidade de Benguela, por ocasião da visita do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Para Manuel Nunes Júnior, estes factos revelam a enorme importância que os dois países atribuem às relações entre os dois povos nos mais diversos domínios da vida.
JA
