Fevereiro 29, 2024

A cimeira entre as regiões políticas e económicas de África para abordar a situação do conflito no Leste da República Democrática do Congo (RDC), realizada na capital angolana (Luanda) sob orientação do Presidente João Lourenço, constituiu o destaque político da semana que hoje, sábado, termina.

O encontro teve a participação de líderes de quatro organismos regionais de África, nomeadamente a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), a Comunidade da África Oriental (CAO) e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), sob os auspícios da União Africana (UA) e acompanhamento da Organização das Nações Unidas (ONU).

Determinou a retirada imediata e incondicional dos grupos armados que actuam no Leste da RDC, com realce para o M-23, para o alcance da paz e segurança nesta região e regresso dos refugiados e deslocados às suas zonas de origens, e a criação de corredores humanitários para facilitar a assistência às vítimas deste conflito.

Durante o encontro, o Presidente João Lourenço reforçou a necessidade do reforço da cooperação inter-regional e da normalização das relações político-diplomáticas entre as repúblicas Democrática do Congo e do Rwanda,  incluindo a cessação das hostilidades e a retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 para centros de acantonamento.

A nomeação de Ângelo de Barros da Veiga Tavares para Inspector-Geral da Administração do Estado (IGAE), pelo Presidente da República, também constituiu destaque político da semana.

Antes da nomeação, João Lourenço exonerou Ângela da Veigas Tavares do cargo de consultor do Presidente da República.

O Chefe de Estado angolano ouviu do embaixador do Reino da Bélgica, Josef Smets, a manifestação do interesse de  incremento da cooperação com Angola nos sectores portuário, ferroviário e diamantífero. 

Da vice-presidente do Banco Mundial para a África Oriental e Austral, Victoria Kwakwa, o Presidente da República escutou a vontade desta instituição aprofundar a cooperação, com principal incidência no desenvolvimento sócio-económico dos angolanos.

Ainda nesta semana, questões ligadas à organização da Cruz Vermelha de Angola (CVA) estiveram em análise numa audiência que o Chefe de Estado concedeu à presidente da instituição, Delfina Cumandala.

No capítulo parlamentar, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, assinou na cidade da Praia uma emenda ao Protocolo de cooperação entre os dois parlamentos, determinante para a consolidação da democracia, da paz, dos direitos humanos e da boa governação em Angola e em Cabo Verde.

Carolina Cerqueira esteve também na capital portuguesa para participar das comemorações do Dia Internacional do Parlamentarismo.

Nesta semana, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general de aviação Altino dos Santos, defendeu a criação da Alta Autoridade Marítima Nacional (AAMN) para facilitar a coordenação das acções em prol do interesse nacional.

O general Altino dos Santos sugere que a Autoridade Marítima Nacional, uma vez criada, seja um órgão que  garanta a segurança e controlo da navegação, preservação dos recursos naturais, protecção dos património cultural subaquáticos e do meio marinho e prevenção e combate à poluição.

O general falava na abertura das festividades do 47º aniversário da fundação da Marinha de Guerra Angolana (MGA).

No período em referência, um busto do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, instalado num dos jardins da Roma, capital da Itália, foi descerrado em homenagem aos italianos que contribuíram na luta contra o colonialismo no continente africano.

O descerramento do busto foi testemunhado pela escritora Maria Eugénia Neto, presidente da Fundação Agostinho Neto (FAN) e viúva do fundador da Nação angolana, falecido em 1979, em Moscovo, Rússia. 

ANGOP

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