Julho 21, 2024

Angola e o Reino de Marrocos assinaram, terça-feira, em Rabat, sete instrumentos jurídicos, no quadro da vontade mútua de reforçar e aprofundar os laços de amizade, de cooperação e de solidariedade entre os dois Governos e povos.

Neste sentido, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, foram rubricados os acordos de cooperação nos domínios do Ensino Superior, de Investigação Científica e de Inovação entre os Governos de Angola e de Marrocos.

O documento realça que este acordo visa, entre outros objectivos, reforçar e alargar os domínios de cooperação no âmbito do ensino superior e da investigação científica entre as partes.

Também, ontem, foi rubricado o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo, em que as partes tomarão as medidas necessárias para promover e reforçar o intercâmbio turístico, enquanto o Protocolo de Cooperação entre os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola e de Marrocos tem por objecto a cooperação entre os signatários no domínio da justiça, agindo dentro dos limites das suas competências e em conformidade com a legislação interna e compromissos internacionais dos dois Estados.

De igual modo, foi assinado o Memorando de Entendimento entre os dois Governos nas áreas Mineira e Petrolífera, direccionado na promoção do desenvolvimento da cooperação nos domínios Mineiro, Petrolífero e Hidrocarbonetos, numa base de igualdade e vantagens mútuas, tendo em conta a experiência de especialistas de ambos os países e o potencial em recursos minerais existentes em cada nação.

Na mesma ocasião, assinaram o Memorando de Entendimento entre a Academia Diplomática Venâncio de Moura, do Ministério das Relações Exteriores de Angola, e a Academia Marroquina de Estudos Diplomáticos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro.

Segundo o MIREX, este documento tem como finalidade o reforço da parceria entre as duas partes, o estabelecimento de um quadro de cooperação sustentável e dinâmico em termos de formação de diplomatas juniores e de troca de experiências e informações no domínio da diplomacia e relações internacionais.

O sexto e o sétimo instrumento jurídico rubricado, ontem, tem a ver com o Processo Verbal da 3ª Sessão da Comissão Mista Angola-Marrocos e o Comunicado Conjunto da Terceira Sessão da Comissão Mista de Cooperação entre a República de Angola e o Reino de Marrocos.

Todos esses Acordos foram assinados por Téte António, ministro das Relações Exteriores da República de Angola, e Nasser Bourita, homólogo dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro.

JA

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