O sub-procurador-geral da República, Neto Joaquim Neto, disse, sexta-feira, no município de Mbanza Kongo, que o tráfico de seres humanos constitui um fenómeno que preocupa todas as nações do mundo, cujo combate deve ser intensificado e os implicados serem severamente punidos.
Neto Joaquim Neto fez esta afirmação no final da visita que efectuou aos postos fronteiriços do Luvo e de Nkanga Nguvo, situados no município de Mbanza Kongo, província do Zaire.
“Sabe-se que Angola subscreveu a Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico de Seres Humanos, daí que a nossa legislação penal o tipifica como crime. Este fenómeno é uma nova forma de escravatura e as autoridades competentes estão atentas e procuram combatê-lo ao longo da orla fronteiriça do país”, disse.
O sub-procurador-geral da República sublinhou ainda que, em termos processuais, mesmo havendo um caso de tráfico de seres humanos, já preocupa a PGR, na medida em que, na filosofia do combate ao crime, sempre que aparece um caso, certamente há outros desconhecidos.
“Gostaríamos que não houvesse casos do género. O nosso dever enquanto Estado é evitar infracções desta natureza. O tráfico de seres humanos e o contrabando de combustível constituem uma preocupação, porque a nossa riqueza não está a ser bem aproveitada para o sustento dos angolanos”, disse.
Neto Joaquim Neto referiu ainda que o contrabando de combustível constitui, também, uma infracção que preocupa a Procuradoria-Geral da República (PGR), daí ter visitado a província para se inteirar sobre o que está a ser feito para o seu combate.
“Tomámos conhecimento que o tracejado da fronteira de Nkanga Nguvo era o local onde se fazia o transbordo de combustível em plena selva. Notámos, também, que a dois quilómetros da linha de fronteira foi criado um bairro para acolher traficantes de combustível a partir de Angola, mas as autoridades prometeram-nos que estão atentas, têm feito vigias e há novas medidas neste sentido, para estancar o fenómeno”, disse.
Quanto ao trabalho desempenhado pelas forças policiais, Neto Joaquim Neto mostrou-se satisfeito com os níveis de patrulhamento e controlo da fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo, a partir da província do Zaire.
“Enquanto magistrado, geralmente, lidamos com documentos, mas preferimos de vez em quando aferir, na companhia das entidades policiais e governativas do Zaire, o trabalho que tem sido desempenhado pelas forças policiais ao longo destas fronteiras. Estamos satisfeitos, porque as entidades policiais deram garantias que a situação está controlada, o que é muito bom para o país”, frisou.
Em relação ao mercado transfronteiriço do Luvo, Neto Joaquim Neto mostrou-se, igualmente, satisfeito pela aprovação do Decreto Presidencial 191/22, de 29 de Junho, que delibera 53 mil milhões de kwanzas para a construção de várias infra-estruturas para assegurar maior controlo nas transacções de bens e serviços entre Angola e a RDC, através do posto fronteiriço do Luvo.
“Estou também satisfeito por termos constatado que há um programa do Executivo para construção do mercado do Luvo, bem como a instalação de mecanismos de controlo de mercadorias no lado angolano. Sabemos que, um grande mercado transfronteiriço como o do Luvo cria empregos, principalmente para a camada juvenil, o que constitui uma forma de prevenção do crime”, frisou.
Posto fronteiriço de Nkanga Nguvo
O governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, defendeu a necessidade de serem criadas condições de trabalho para que o posto fronteiriço de Nkanga Nguvo, na comuna do Luvo, esteja ao mesmo patamar dos demais da região.
“Acreditamos no trabalho que está a ser feito, principalmente nesta fronteira do Nkanga Nguvo para melhorar alguns quesitos, de forma que possa estar aos níveis de controlo de pessoas e mercadorias alcançados pelos outros na região”, disse.
Em relação à falta de combustível registada em Mbanza Kongo nos últimos três dias, Adriano Mendes de Carvalho explicou que a situação se deveu às calemas que impossibilitaram a atracagem de navios-petroleiros no município do Soyo, mas garantiu que a situação já está normalizada.
“Estamos a acompanhar taxativamente esta situação da escassez de combustível a nível da província do Zaire, porque tivemos problemas com as calemas que inviabilizaram a descarga dos barcos que trazem combustível ao Soyo. Mas ontem falei com o PCA da Sonangol e a situação está a ser resolvida. Mesmo hoje (ontem), recebemos mensagens que alguns postos de abastecimento já receberam gasolina em grande quantidade”, disse.
JA
