O Programa Nacional do Fundo das Nações Unidas para a População para o período 2024-2028 foi aprovado esta terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, durante a sessão ordinária do Conselho Executivo do PNUD, FNUAP e do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projectos.
O Programa Nacional enfatiza a necessidade de se promover o crescimento económico e a criação de emprego, melhorar o acesso à educação e aos cuidados de saúde, fortalecer as instituições democráticas e proteger o ambiente e os recursos naturais.
Durante a sessão, o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, frisou que o 9º Programa Nacional (2024-2028) foi desenvolvido através de um processo amplo, inclusivo e participativo envolvendo o Governo, a sociedade civil, o Sistema das Nações Unidas, organizações multilaterais e bilaterais, o sector privado, o meio académico, grupos de jovens e de mulheres, e outros parceiros importantes.
Francisco José da Cruz agradeceu ao FNUAP por construir e manter uma parceria forte e dinâmica com Angola desde 1976, realçando o trabalho desenvolvido para aumentar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva e de prevenção do VIH.
Na óptica do diplomata, o resultado desta parceria tem permitido assegurar o crescimento e o desenvolvimento sustentável da população, através de uma maior disponibilidade de informações fiáveis, e aumentar a igualdade de género.
O diploma salientou que o Governo valoriza o apoio prestado pelo FNUAP através dos oito programas nacionais implementados ao longo dos anos, devido à sua abordagem pragmática às necessidades do país e ao seu alinhamento com as prioridades nacionais.
Estes programas, segundo Francisco José da Cruz, contribuíram para o acesso à saúde sexual e reprodutiva, a realização dos direitos reprodutivos e a redução da mortalidade materna, acelerando assim a implementação do Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana em Angola.
Angola, disse Francisco José da Cruz, precisa de investir mais na capacitação das mulheres, adolescentes e jovens, especialmente as raparigas, como agentes de mudança para a transformação social construtiva, sendo o capital humano imprescindível para permitir ao país aproveitar o seu dividendo demográfico e alcançar o crescimento económico e a prosperidade.
Nesta perspectiva, reafirmou o total compromisso do Governo angolano e apoio convicto à implementação bem sucedida do Programa Nacional, trabalhando com o FNUAP, o sistema das Nações Unidas e os parceiros de desenvolvimento.
