As Forças Armadas Angolanas (FAA) comemoram, hoje, 32 anos dedicados à defesa e à salvaguarda da Independência e da integridade territorial do país.
A efeméride ocorre numa altura em que a instituição, criada a 9 de Outubro de 1991, ao abrigo dos Acordos de Bicesse, procura acelerar o programa de reestruturação e modernização, para enfrentar os grandes desafios da segurança nacional.
O plano de reestruturação e modernização, já em curso, surge na sequência de uma avaliação global do efectivo e do equipamento disponível que, apesar de eficientes, ainda se revelam insuficientes para a árdua tarefa de proteger o país e os angolanos.
Pretende-se, com esse investimento estratégico, tornar as FAA mais modernas e prontas para responder, cabalmente, aos desafios internos e externos, olhando-se, principalmente, para a integração do efectivo em operações de apoio à paz.
No quadro do processo de reedificação, as Forças Armadas Angolanas apostam firmemente na formação dos quadros, no país e no estrangeiro, a fim de ganhar tempo, enquanto se vão adequando às exigências dos desafios do presente e do futuro.
No âmbito da modernização, o Estado-Maior General, por exemplo, tem melhorado o processo de selecção de novos efectivos, levando às suas fileiras quadros mais jovens. O objectivo é torná-lo apto para enfrentar os desafios globais, com realce para os das regiões em que o país está inserido, nomeadamente na Comunidade de para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Região dos Grandes Lagos e na União Africana (UA).
As FAA têm conseguido, como Exército Nacional, volvidos 32 anos desde a sua criação, bater-se pela defesa da soberania e da integridade territorial de Angola, cumprindo, exemplarmente, com a missão constitucional.
Integradas por três ramos, designadamente o Exército (Força Terrestre), a Força Aérea (Aviação) e a Marinha de Guerra Angolana (Naval), as FAA constituem um combinado sólido de potencialidades humanas, materiais e espirituais, que tem conseguido formar um corpo coeso e à dimensão de um Exército Nacional.
Para conferir maior dignidade ao efectivo, o Executivo aprovou, no quadro do processo de reestruturação e modernização das FAA, os regulamentos sobre protecção social na velhice, em caso de invalidez e de morte, bem como o regulamento sobre o subsídio de funeral do militar integrado no Sistema de Protecção Social Obrigatório.
Trata-se de acções estratégicas que têm ajudado a aumentar o moral e o espírito patriótico dos efectivos, embora se reconheça que, no actual contexto geopolítico e social, muito ainda deve ser feito em prol da melhoria das condições de vida dos seus efectivos.
Na verdade, ainda que muito se invista na aquisição de material militar sofisticado e na modernização dos meios técnicos, para responder cabalmente às exigências do mundo actual, de pouco vale se não se investir no bem-estar dos efectivos.
Passados 32 anos de uma árdua tarefa em prol da pátria, nada mais resta do que reforçar o investimento no homem, para que, no curto, médio e longo prazos, o país possa contar com efectivos prontos para as grandes missões do ponto de vista táctico e intelectual.
As FAA foram criadas a 9 de Outubro de 1991, ao abrigo dos Acordos de Bicesse, que impunham a extinção das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) e as Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA) e a sua transformação num exército nacional único, dando origem às Forças Armadas Angolanas.
Criado o exército único, no âmbito do princípio de subordinação à autoridade política, as FAA são um órgão apartidário que obedece aos órgãos de soberania competentes e respeita a Constituição da República e outras leis de Angola.
O processo de criação das FAA, que teve início depois da entrada em vigor do cessar-fogo, no quadro dos Acordos de Bicesse, começou com o período de formação de quadros, que deveria terminar na data das primeiras Eleições Gerais, em 1992.
O período de formação terminou com a extinção formal das FAPLA e das FALA, cuja declaração foi feita a 27 de Setembro de 1992. Com o acto, foram empossados, no dia seguinte, os generais João Baptista de Matos, pelas FAPLA, e Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”, pela UNITA.
Construção de centros de Coordenação e Vigilância Marítima
O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, anunciou, ontem, que depois da construção de infra-estruturas importantes para a Marinha de Guerra Angolana, inauguradas a 10 de Julho último, seguir-se-ão outros projectos.
Em mensagem pelo 32º aniversário das FAA, que hoje se assinala, o governante refere que o subsistema de Segurança Marítima é das áreas com realizações que mais se vão evidenciando, consubstanciadas na construção de infra-estruturas como a Base Naval e o Centro Regional de Vigilância Marítima do Soyo (Região Naval Norte), inauguradas pelo Presidente João Lourenço em Julho último.
“Seguir-se-ão outros (centros) em construção, nomeadamente o Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima, em Luanda, e os Centros Regionais de Vigilância Marítima no Namibe e no Lobito-Benguela, entre outros meios e equipamentos, para a potenciação desse importante ramo das FAA, que resultarão na elevação da sua capacidade operacional”, escreve o ministro no documento.
Segundo o governante, em ambiente de justa celebração, mas também de necessária reflexão, é pertinente enaltecer as realizações que vão tendo lugar um pouco por todo o país, entre as quais sobressaem a construção de infra-estruturas estruturantes, tão necessárias quão importantes, no processo de consolidação da instituição militar angolana e do Sistema de Segurança e Defesa Nacional de que são parte integrante.
O ministro realça que o Executivo, por via dos Departamentos Ministeriais da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e o das Finanças, continua empenhado na mobilização de recursos para prosseguir a construção de infra-estruturas para melhorar as condições de trabalho, aquartelamento, hospitais militares e habitações para os efectivos, bem como a aquisição de meios e equipamentos à altura dos actuais e futuros desafios, decorrentes da conjuntura de extrema imprevisibilidade com que os países se defrontam, em que Angola não está isenta.
“Nesta ocasião, exorto o Comando Superior das Forças Armadas Angolanas, as unidades, estabelecimentos e órgãos a redobrarem o engajamento no processo de reestruturação, redimensionamento e reequipamento em curso”, sublinha o governante.
Mais adiante, o ministro Liberdade considera que só assim será possível prosseguirem no permanente adestramento dos efectivos nas actividades inseridas nos anos da instrução e preparação combativa, operativa e educativo-patriótica, com elevados níveis de disciplina, prontidão e sentido de missão, para que possam estar sempre prontos a agir e reagir em tempo útil, na defesa e salvaguarda dos interesses nacionais do Estado angolano e das organizações de que é parte integrante.
