Abril 25, 2024

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, avaliou, esta terça-feira, em Luanda, com o homólogo português, Augusto Santos Silva, a cooperação entre os dois parlamentos.

Em declarações à imprensa, no final do encontro com a homóloga angolana, Carolina Cerqueira, Augusto Santos Silva considerou excelentes as relações entre os dois parlamentos.

Lembrou que os dois parlamentos assinaram,  em 2003, o acordo de cooperação que tem sido executado em programas de actividades trienais.

De acordo com o parlamentar luso, essa cooperação tem um nível técnico entre os serviços das Assembleias e político entre deputados.

Notou que a cooperação parlamentar acrescenta mais um nível de excelente colaboração que hoje existe entre os dois países, a todos os níveis.

“É uma relação excelente que se faz sentir quer no plano bilateral quer no quadro da CPLP e no plano multilateral de outras organizações nas quais a regra tem sido a concertação de posições entre Portugal e Angola”, disse.

O líder da Assembleia da República de Portugal disse ter prometido à sua homóloga angolana que arranjaria tempo para visitar Angola de forma um pouco mais demorada.

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira esteve na capital lusa, este ano, onde participou nas comemorações do Dia Internacional do Parlamentarismo.

O Dia Internacional do Parlamentarismo celebra-se anualmente a 30 de Junho e corresponde à data da criação da União Inter-parlamentar em 1889, uma organização que abarca a totalidade dos Parlamentos.

A data foi proclamada através da Resolução 72/278 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a  22 de Maio de 2018.

Convite ao PR para visitar Portugal

Augusto Santos Silva manifestou satisfação pelo facto de o Presidente da República, João Lourenço, ter aceite o convite para visitar Portugal, em Abril do próximo ano, associando-se às comemorações dos 50 anos da democracia portuguesa.

Disse estar convicto que uma acção recíproca sucederá, em 2025, quando Angola comemorar também os seus 50 anos de independência.

De acordo com o líder do parlamento luso, a independência de Angola foi justa, legítima e inevitável.

Augusto Santos Silva está em Angola onde participa na 147ª  Assembleia da União Inter-parlamentar (UIP).

“É a primeira vez que uma delegação portuguesa da UIP é liderada pelo presidente da Assembleia da República, o que mostra bem a importância que concebemos a essa Assembleia Geral que se realiza em Luanda”, expressou.

Angola e Portugal pertencem à Comunidade  dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que constitui um espaço de concertação política, em que ambos os países podem dar contribuições valiosas em vários domínios da diplomacia mundial, tendo em conta  as responsabilidades que têm nos respectivos continentes.

As relações de cooperação entre Portugal e Angola assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento.

A partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Angola.

A cooperação institucional entre os dois Estados têm evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos, vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projectos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios sectoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema da ONU.

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