Janeiro 2, 2025

O Debate Geral da Assembleia da União Inter-parlamentar (UIP) sobre as acções dos parlamentos pela paz, justiça e instituições fortes prossegue esta quarta-feira, em Luanda, com a intervenção de representantes de várias delegações internacionais.

O programa tem reservado, igualmente, para esta quarta-feira, a reunião do comité permanente para o desenvolvimento sustentável, bem como a segunda Cimeira Parlamentar Mundial sobre a Luta contra o Terrorismo e a Prevenção do Extremismo Violento.

A porta-voz do encontro, Idalina Valente, disse que, ao longo do debate da Assembleia da UIP, os discursos dos participantes centraram-se na consolidação da paz e na necessidade de se reformar a justiça para que seja mais inclusiva.

“A paz é algo imprescindível para o desenvolvimento e para o bem-estar de qualquer país e de qualquer pessoa”, sublinhou a deputada Idalina Valente.

Idalina Valente adiantou que o debate geral apresentou uma inovação sobre os indicadores para a avaliação do funcionamento dos parlamentos em relação à eficácia e eficiência do acolhimento dos problemas dos cidadãos.

Na terça-feira, os participantes efectuaram uma votação sobre os itens de urgência, ou seja, em todas as Assembleia da UIP é adoptado um tema de urgência para a discussão que depois resulta na elaboração de uma resolução que deve ser aprovada no último dia pelo Conselho directivo.

De acordo com Idalina Valente, das quatro propostas apresentadas duas foram retiradas, nomeadamente a da Malásia e de uma outra delegação parlamentar não especificada.

As duas propostas que se mantiveram uma foram subscritas pela Argélia e a outra por diversos países, entre os quais a África do Sul, que defendiam a cessação imediata das hostilidades na Faixa de Gaza.

Idalina Valente informou que nenhum dos dois pontos foi adoptado por não ter reunido votos igual ou superior a 2/3.

A regra da organização estabelece que, para uma proposta de urgência seja adoptada, tem que reunir um número de votos igual ou superior a 2/3.

“Ficamos sem ponto de urgência por falta de consenso, não obstante a proposta para o fim da guerra na Faixa de Gaza tivesse mais votos positivos mas, ainda assim, não conseguiu reunir os 2/3”, explicou Idalina Valente.

A eleição do novo presidente da UIP vai ocorrer no último dia da reunião (sexta-feira dia 27).

Quatro mulheres de parlamentos de África concorrem ao cargo para um mandato de três anos.

Trata-se de Adji Diarra Mergane Kanouté, do Senegal, Catherine Gotani Hara, do Malawi, Tulia Ackson, da Tanzania, e Marwa Abdibashir Hagi, da Somália. 

 

 ANGOP

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