Maio 16, 2024

A biografia “Vidas e mortes de Abel Chivukuvuku”, escrita por José Agualusa, traz uma revelação de Abel Chivukuvuku de que ao tempo do conflito armado, o Presidente José Eduardo dos Santos teria pedido a Jonas Savimbi a cessão de uma zona mineira na altura ocupada pela UNITA para resolver um problema de liquidez que o estado angolano estava a enfrentar.

“E como a UNITA controlava as zonas diamantíferas das Lundas, o Presidente pediu que o Dr. Savimbi lhe entregasse uma parte do território e o Dr. Savimbi concordou, pegou-se no general Higino [Carneiro] (do MPLA), no general [Altino Sapalo] “Bock” (da UNITA), tiraram as pessoas da UNITA, vieram as pessoas do Governo e a mina foi entregue ao Presidente José Eduardo dos Santos, são coisas que as pessoas não sabem, mas que vêm todas lá espelhadas com o máximo de lucidez, de tranquilidade”, destacou Chivukuvuku.


Ao ver seu nome mencionado, o General Francisco Higino Lopes Carneiro, em uma mensagem que circula , alegou que “o que ele (Chivukuvuku) relata está distorcido sobre as Lundas e eu.” O também antigo ministro da construção acrescentou um novo dado sobre a identidade do projeto mineiro.


“O Presidente JES chamou-me durante o voo e disse: ‘General Higino, eu decidi, apesar de tudo, colocar Jonas Malheiro Savimbi (JMS) à prova. Para tal, disse-lhe que ele deveria devolver imediatamente a mina do Luo porque ela estava envolvida em um compromisso internacional’.”


Savimbi, segundo Higino Carneiro reagiu positivamente, e então eles propuseram que ambos (JES e JMS) indicassem duas pessoas de confiança para realizar essa tarefa sem chamar a atenção de outros. “Eu, disse o Presidente JES, indiquei o General HC, e JSM indicou o Gen Bock. “Como vocês já se conhecem, tratem do assunto e não digam nada a ninguém.'”


Certo dia, no ano de 1997, no Bailundo, o então líder da UNITA realizou um comício e afirmou na presença de todos que JES havia pedido a ele para ceder uma mina na região das Lundas à sua esposa, Ana Paula dos Santos. Savimbi confirmou que despachou o General Altino Sapalalo “Bock” para as Lundas para limpar a área e entregá-la ao governo. No comício, o então Presidente da UNITA lamentou que esse não fosse o caminho para governar, e que isso não contribuiu para a paz, mas ainda assim ele teve que fazê-lo.


A partir do Bailundo, o General Altino Sapalalo “Bock” seguiu para o Andulo onde pegou um helicóptero (colocado a disposição pelo governo) seguindo até ao leste de Angola. Ai instalou-se na zona de Luzamba (aproximadamente 140 quilómetros da mina do Luo), onde se reuniu com o comandante daquela frente, Apolo Yakuvela, e outros como Kamorteiro e Kanhanga, para baixar instruções. Retiraram as tropas da área que era explorada pela UNITA, com a ajuda de belgas, sul-africanos e comerciantes libaneses, e a entregaram ao governo.


Localizada na comuna de Capaia, no território de Lucapa, a mina de diamantes Luó, cedida por Savimbi, é considerada uma das 10 maiores do mundo. Ela é operada pela Sociedade Mineira do Luó (SML), uma joint venture entre a Endiama, a empresa estatal de diamantes de Angola, e outras.

Numa reunião do Conselho de Ministros de 23 de outubro de 2002, o então Presidente JES aprovou o Decreto nº 26/03, que indicava que os membros fundadores deste projeto, também conhecido como Sociedade Mineira do Camachia-Camagico (Luó-SMCC), seriam a Escom-Alrosa, que detém 45% do capital. Os restantes 55% da participação societária são constituídos por três empresas de capital angolano: Endiama, Hipergesta e Angodiam.


A Hipergesta é uma empresa pertencente ao GEFI, o braço empresarial do MPLA. Na data da constituição deste projecto, o seu PCA era Samuel Tito Armando, alto funcionário da Segurança de Estado e mais tarde embaixador na Rússia.


A Angodiam, constituída em 25 de maio de 2000, é detida por Antônio Muatanga, José Francisco Marques de Oliveira, Catariana Cardoso Marques Pereira, e a sua filha Katia Makiesse Marques Pereira.


Catarina Cardoso Marques Pereira, na época dos factos, foi uma antiga secretaria do gabinete do Presidente da República, Eduardo dos Santos, membro do Comitê Municipal do MPLA, na Ingombota. Logo após a criação deste projeto, foi nomeada como Presidente do Conselho de Administração do projeto LUO, cedido por Jonas Savimbi.


Passados 26 anos desde a concessão da área da Lunda, há conclusão que se pode fazer é a seguinte: o Projeto Luo não serviu para cumprir obrigações de liquidações ou compromissos internacionais, mas sim para favorecer duas empresas ligadas ao MPLA. Nesse contexto de luta contra a corrupção, seria oportuno que o atual Presidente revisse ou estabelecesse uma comissão de inquérito para investigar esse negócio, a fim de apurar se obedeceu a critérios de transparência.


José Gama

CK

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