Junho 14, 2024

Angola passa a contar com setenta e um juízes desembargadores, depois do empossamento, esta sexta-feira, em Luanda, de onze novos magistrados para os tribunais de Relação de Luanda, Benguela e Lubango, informou o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

O Presidente do Tribunal Supremo, que falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos juízes frisou que decorrido cinco anos, o país funcionava com 60 magistrados judiciais que trabalham em mil 399 processos.



Sublinhou que é tempo de acções e menos palavras, momento de muito trabalho de forma a construir resultados, mediante acções concretas. Referiu que o Conselho da Magistratura Judicial congratulou-se pelo facto de terem sido promovidos cerca de mil 895 funcionários judiciais em todo o país, para diversas categorias, “facto que não acontece há décadas”, enfatizou.


Apelou a celeridade dos tribunais nos processos de famílias e não apenas na aplicação de sanções, quantas vezes severas ou divórcio tensos, despejos tardios, descontos salariais atípicos e outras situações menos conseguidas.


A título de exemplo, Joel Leonardo esclareceu que juízes de garantias receberam em todo país 13 mil 925 casos, dos quais decidiram 13 mil 740 e estando pendente apenas 201.


Acrescentou que a nível do Tribunal Supremo há venerandos juízes que apresentam as conferências de julgamento, mais de 10 processos, por cada sessão desde os recentes ingressos, reduzindo consideravelmente as pendências.



“Portanto, se os recursos demorarem menos de três meses nos tribunais de relação e no supremo, traremos paz social e de desenvolvimento harmonioso da sociedade e das famílias“, sublinhou.

Angop

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