Junho 14, 2024

O Presidente da República, João Lourenço, determinou, por Despacho de 18 de Janeiro de 2024, a criação da Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas do 50º aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025.

Nos termos do Despacho, a Comissão Interministerial é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Francisco Correia de Almeida, e tem como coordenador adjunto o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.

A Comissão Interministerial, cujo mandato se circunscreve à organização dos preparativos das comemorações do 50º aniversário da Independência da República de Angola, integra os ministros de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e para a Área Social, Dalva Ringote Allen.

Fazem igualmente parte da Comissão os titulares dos ministérios da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território; dos Transportes, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Educação, da Cultura e Turismo, assim como da Juventude e Desportos.

Conforme o Despacho Presidencial, o chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado e o director do Cerimonial do Presidente da República integram, igualmente, a Comissão Interministerial.

O Despacho Presidencial estabelece que a estrutura é apoiada por um Grupo Técnico, sob coordenação da secretária de Estado para a Administração do Território, para a prossecução das tarefas atinentes, sendo integrado por secretários de Estado e por entidades equiparadas indicadas pelos Departamentos Ministeriais ora designados como membros da Comissão Interministerial.

Por outro lado, o Despacho Presidencial determina a criação de Comissões Multissectoriais para a organização das actividades de âmbito local, coordenadas, nomeadamente, pelos governadores provinciais e pelos administradores municipais.

JA

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