Maio 23, 2024

Intervenção do Presidente da República de Angola e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, João Lourenço, na abertura da Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, esta sexta-feira (2 de Fevereiro de 2024).

– Sua Majestade Mswati III, Soberano do Reino de Eswatini;

– Sua Excelência Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe e Vice-Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;

– Sua Excelência Felix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo e Presidente cessante da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;

– Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;

– Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola e Presidente em Exercício do Conselho de Ministros da SADC;

– Sua Excelência Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC;

– Excelências,

– Minhas Senhoras, Meus Senhores

Permitam-me expressar o meu sincero apreço a Vossas Excelências pela Vossa pronta resposta e cooperação para participarem na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo, que foi convocada com muito pouca antecedência para abordarmos o surto de cólera que assola a nossa região.

Em momentos de desafios como este, a solidariedade e a acção conjunta que nos une são indispensáveis e exige uma resposta colectiva e coordenada para prevenir e controlar a propagação desta doença na nossa comunidade.

Permitam-me também estender uma palavra de apreço ao Secretariado Executivo da SADC que trabalhou na preparação desta Cimeira. Neste momento crítico, gostaria de expressar a minha solidariedade para com os países afectados por esta doença devastadora, assim como para com as famílias que perderam entes queridos e com aqueles que neste momento estão a lutar contra a doença nos países irmãos afectados.

Permitam-me reconhecer o apoio prestado pelos nossos parceiros, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde, o Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças CDC África e o UNICEF em matéria de aconselhamento técnico e orientação em questões relacionadas com a saúde pública.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

A República de Angola comprometeu-se a liderar o processo de integração e desenvolvimento regionais orientados pelo lema, «Capital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC».

Sem boa saúde e bem-estar dos nossos cidadãos, que constituem o nosso capital humano, não pode haver qualquer progresso marcante tendo em vista o alcance das nossas aspirações colectivas de uma região industrializada, pacífica, inclusiva e competitiva.

A crise de saúde pública que assola a nossa região representa uma séria ameaça ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar dos nossos povos. Neste momento crítico, devemos reconhecer a urgência da nossa resposta e a necessidade de uma acção coordenada e eficaz, pois a cólera não conhece fronteiras e exige uma abordagem regional para enfrentá-la.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Ao reunirmo-nos para avaliar o surto de cólera que está a assolar a Região da SADC, procuraremos tomar decisões para prevenir, combater a sua propagação e dar uma resposta efectiva a esta doença, baseadas nas constatações dos Ministros da Saúde e no relatório do Conselho de Ministros da SADC, que exige uma abordagem integrada e holística que aborde não só os desafios da saúde, mas também os desafios económicos, sociais, ambientais e de governança de forma eficaz e sustentável.

Apesar do compromisso dos Estados-Membros da SADC, evidenciado por investimentos em capital humano, no reforço de infra-estruturas, no aumento do acesso equitativo aos serviços de saúde, à água potável em quantidade e qualidade e ao saneamento básico, reconhecemos, contudo, que o caminho a percorrer para alcançar o quadro regional para a aplicação da Estratégia Mundial 2030 de Prevenção e Controlo da Cólera está ameaçado com surtos de cólera recorrentes relacionados com as alterações climáticas, que propiciam a proliferação desta doença, como também limitam a nossa capacidade de resposta rápida e eficaz.

Ao longo dos anos, a SADC enfrentou grandes e inúmeros desafios que soubemos ultrapassar graças à nossa unidade de acção.

Em 2023, presenciámos um alarmante número de casos e óbitos nos Estados atingidos por ciclones devastadores como na Zâmbia, no Zimbabwe, no Malawi, em Moçambique e na República Unida da Tanzânia, agravado, este ano, pelas chuvas e as inundações que serviram de rastilho para uma nova onda de casos, o que representa um obstáculo à nossa agenda de desenvolvimento económico e social da região.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

A nossa preparação para emergências de saúde pública constitui uma exigência vital, no momento actual. Devemos estar prontos para enfrentar e superar os desafios que se colocam, tendo em conta que a prevenção é a chave do problema. Por isso, devemos nos empenhar em fortalecer os nossos sistemas de saúde, a vigilância epidemiológica, laboratorial e ambiental, mitigar os riscos e educar a nossa população.

Precisamos de planos de emergência sólidos, recursos humanos capacitados e sistemas de alerta eficazes que respondam rapidamente, com eficiência e de forma coordenada, para podermos controlar e prevenir surtos de cólera na nossa região.

A nossa luta contra a cólera exige mais do que o simples tratamento médico, ela requer uma estratégia abrangente que integre a promoção da saúde nas comunidades, cuidados de saúde de qualidade, gestão eficaz de casos e o uso estratégico de vacinas orais contra a cólera, como medida preventiva.

Contudo, muitos dos nossos países dispõem de recursos limitados para aquisição de produtos médicos, vacinas, testes e reagentes laboratoriais, para a prevenção e a gestão adequada e oportuna dos casos.

O mais preocupante ainda é a nossa capacidade limitada no acesso às vacinas, pelo que precisamos de desafiar as normas existentes e adaptá-las ao contexto actual, para que os países possam ter um acesso oportuno, equitativo e em quantidades seguras para todas as populações em áreas afectadas e de alto risco, nomeadamente populações vítimas de catástrofes naturais e de zonas fronteiriças com casos activos.

É urgente que se fortaleçam os mecanismos de transferência tecnológica e se invista em fábricas para a produção local de medicamentos, produtos médicos e vacinas, visando a auto-suficiência, garantindo também o desenvolvimento económico e tecnológico, criando empregos e incentivando a inovação do sector farmacêutico da região.

Com a mesma determinação, sairemos mais uma vez reforçados desta Cimeira Extraordinária, com medidas concretas que poderemos aplicar em conjunto para combater a cólera e enveredar por um caminho sustentável rumo a uma SADC mais saudável, produtiva e próspera.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Para o controlo da cólera, é importante reconhecer a importância de acções multissectoriais coordenadas para potenciar uma abordagem abrangente, visando impactar positivamente os determinantes sociais e ambientais da saúde, que influenciam directamente o bem-estar das nossas comunidades.

A nossa abordagem deve focar-se em acções sustentáveis que melhorem o acesso à água potável, saneamento adequado e a promoção de práticas de higiene individual e colectiva fundamentais na prevenção da transmissão da doença, redução da morbilidade e mortalidade e protecção das populações.

Devemos ainda fortalecer a comunicação de risco e envolvimento comunitário, incluindo a formação das comunidades para assegurar a vigilância comunitária, a troca em tempo real de informações, conselhos e opiniões entre especialistas e líderes comunitários e a população, para se mitigar o risco e prevenir a doença.

É crucial fortalecermos a vigilância epidemiológica em todos os pontos fronteiriços, para garantir a segurança sanitária e reduzir a transmissão da doença na circulação de pessoas, bens e serviços entre os nossos países.

Consideramos fundamental avaliarmos as acções de recuperação pós-epidemia dos países assolados pelo surto, fortalecendo os seus sistemas de saúde, de saneamento básico e outras medidas de prevenção contra futuras ameaças.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Apesar de estarmos a viver um ambiente extremamente desafiante, a nossa região tem encontrado respostas concretas e colectivas de mitigação dos efeitos adversos de outros desafios de saúde tais como o VIH- SIDA e a COVID-19, por isso temos a esperança e a convicção de que vamos superar mais este desafio e prevenir-nos de futuras epidemias e pandemias.

Unidos podemos superar qualquer adversidade e construir um futuro mais saudável e próspero para todos os cidadãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Gostaria de agradecer ao Conselho de Ministros e ao Comité de Ministros da Saúde por terem deliberado diligentemente sobre este surto de cólera e formulado recomendações com vista à preparação desta Cimeira Extraordinária. Permitam-me também agradecer ao Secretariado, por ter facilitado a realização desta reunião.

Aproveito ainda esta oportunidade para expressar a nossa gratidão aos nossos parceiros de cooperação internacionais e às agências das Nações Unidas pelo seu empenho constante e esforços incansáveis na luta contra a cólera e outras ameaças à saúde pública.

O trabalho valioso da Organização Mundial da Saúde, da UNICEF, do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças África CDC e de outros parceiros de cooperação internacionais, que trabalham em parceria com o Secretariado e os nossos Governos, sem dúvida que contribuiu para salvar inúmeras vidas e ajudou a trazer a esperança às comunidades.

Os meus sinceros votos de sucesso desta reunião e que contribua no combate à cólera no presente e no futuro. Unamos os nossos esforços e trabalhemos em conjunto para uma região livre da cólera. Com estas palavras, declaro oficialmente aberta esta Cimeira Extraordinária da SADC.

Obrigado pela atenção dispensada!

I thank you! 

Merci beaucoup!

Asanteni sana!

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