Julho 21, 2024

O Executivo perspectiva reabilitar vinte barragens que se encontram degradadas, para garantir a sua durabilidade e maior eficiência, informou, esta terça-feira, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.

Em declarações à imprensa, no final da 9ª reunião do Conselho Nacional de Águas, orientado pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, que apreciou a Estratégia de Protecção e Preservação de Nascentes dos Principais Rios do País, disse que o Projecto de Inventariação das Barragens dá conta que o país possui 189 infra-estruturas do género.

Porém, afirmou que é necessário efectuar-se um estudo estrutural, na perspectiva de intervenção naquelas que apresentarem um estado débil, sendo que foram já identificadas 20 barragens, em oito províncias do país, que necessitam desta intervenção.

João Baptista Borges adiantou que é necessário fazer uma análise do estado da integridade das barragens e elaborar um plano de intervenção naquelas infraestruturas que se encontram numa condição estrutural débil.

Referiu que o projecto de inventariação nacional das barragens visa manter e melhorar a segurança das novas infraestruturas existentes, de modo a garantir a sua durabilidade.

Informou que as barragens da Quiminha e Lomaum já estão em fase de reabilitação, para evitar qualquer constrangimento.

Segundo o ministro, a maior preocupação é ter um conjunto de barragens a nível do país de produção de energia eléctrica, de acumulação de água de retenção, nos casos das zonas mineiras, que estejam em condições estruturais aceitáveis e sem representar risco nenhum de colapso.

Durante o encontro, de acordo com o governante, foi ainda apresentado o Cadastro Nacional dos Recursos Hídricos, destinado a reforçar a capacidade institucional e a eficiência das agências angolanas no sector das Águas.

Preservação das nascentes

Quanto à preservação das nascentes dos rios, também abordada na reunião, o ministro lembrou que o país é a segunda maior torre de água em África, a seguir a Etiópia.

Referiu que a estratégia de protecção e preservação de nascentes dos principais rios do país identifica uma série de factores que levam à degradação das nascentes, com impacto ambiental negativo e que põe em risco a sua existência.

Daí que, a estratégia recomenda uma série de medidas para acautelar tais práticas como a identificação, cadastramento e estudo das nascentes, o reforço da regulamentação específica para a sua protecção e a criação de um órgão de coordenação multissectorial.

Outras medidas têm a ver com a contenção do avanço da erosão e outros elementos que provocam e aceleram a degradação, bem como a criação de um sistema de gestão de informação sobre o uso e ocupação ilegal dessas áreas.

Saneamento

O CNA apreciou igualmente o programa de Saneamento Total, liderado pela Comunidade e Escolas (SLTC), que se propõe melhorar as condições sanitárias, ambientais e da qualidade de vida da população.

O mesmo consiste em facilitar o processo de capacitação das comunidades locais para reduzir a produção de dejectos humanos ao ar livre, promovendo tecnologias de saneamento apropriadas e de baixo custo, para além de práticas seguras de higiene sem recurso a apoios externos.
 
A agenda inscreveu ainda a abordagem do processo de dessalinizaçao por destilação da água para abastecimento às comunidades do Mussulo, de forma a se mitigar as dificuldades de acesso à água potável das populações daquela comuna do município do Talatona.

Canal do Cafu

Na ocasião, os membros do conselho foram informados sobre o Relatório de Fundamentação da Criação da Entidade de Gestão do Canal do Cafu, justificada pela necessidade de se garantir a gestão, operação e manutenção das infraestruturas a si associadas, por um lado, e assegurar o abastecimento de água de forma eficaz às populações locais, para o abeberamento dos animais e a irrigação dos projectos agrícolas, por outro lado.

Orçado em 44 mil milhões, 358 milhões e 360 mil e 651 kwanzas, o canal do Cafu foi inaugurado a 4 de Abril último pelo Presidente da República, João Lourenço, tem uma extensão de 160 quilómetros de canal aberto, 30 chimpacas e igual número de travessias para a população, gado e viaturas.

O CNA, criado pelo Decreto Presidencial n.º 76/17, de 20 de Abril, é um órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, de coordenação entre os diferentes Departamentos Ministeriais, ligados directa e indirectamente à gestão e utilização dos recursos hídricos.

ANGOP

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