Angola e a União Europeia (UE) assinaram, esta quinta-feira, um Memorando de Entendimento no domínio das Finanças Públicas no âmbito de um novo programa de assistência técnica.
O protocolo para a prestação de “Apoio à Gestão das Finanças Públicas, Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas (PPP) e Inclusão Financeira em Angola” será financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France, com o objectivo de contribuir para a promoção da sustentabilidade das Finanças Públicas no país.
De acordo com a nota de imprensa enviada ao JA Online, esta assistência técnica assenta em três alicerces principais, nomeadamente, o Apoio às Reformas da Gestão das Finanças Públicas, Apoio à Governação das Empresas Públicas e das Parcerias Público-Privadas (PPP) e também o apoio à Inclusão e Sustentabilidade do Sector.
A iniciativa, que consta no Programa Indicativo Plurianual (PIP) 2021-2027 da UE para Angola, insere-se também no âmbito do cumprimento do programa de apoio orçamental da Agência Francesa de Desenvolvimento e do programa de cooperação da União Europeia, denominado “Apoio à Formalização da Economia, incluindo Protecção Social e o Apoio à Gestão das Finanças Públicas”, cuja Convenção de Financiamento foi assinada entre a União Europeia e o Governo de Angola, em Fevereiro de 2023.
