A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, afirmou, nesta quinta-feira, em Dushanbe, que a participação de Angola na 3.ª Conferência sobre a Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028, permitiu partilhar com os demais países aquilo são os indicadores alcançados no âmbito do 6.º Objectivo de Desenvolvimento Sustentágvel (ODS 6), que tem em vista assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos, até 2030.”Para o alcance do Objectivo Desenvolvimento Sustentável 6, atrasámos-nos um pouco. Mas, Angola, neste momento, está a fazer assinaláveis progressos em direcção à gestão sustentável da água”, afirmouA Vice-Presidente da República, em declarações à Imprensa, à guisa de balanço do evento que terminou ontem, em Dushanbe, capital tajique, disse crer que Angola absorveu uma grande experiência do evento e que é possível alcançar o ODS 6, contando com o esforço de todos.Para Esperança da Costa, é preciso que todos unam esforços, e que Angola, no âmbito desta conferência, pode encontrar sinergias, cooperação para a partilha de experiências positivas e identificar constragimentos com outros países, e facilmente, alcançar as metas preconizadas.”É exemplo disso, a República do Tajiquistão, que tem uma grande experiência na gestão da água, pois conta com cerca de 97% de disponibilidade para toda a população à nível nacional e para os países circunvizinhos”, realçou a Vice-Presidente da República, tendo destacado a visita efectuada à Barragem Hidroeléctrica de Nurek, a maior da Ásia Central.A Vice-Presidente da República acredita que se houver maior esforço e se forem encontradas parcerias que já fizeram grandes progressos em torno da gestão sustentável da água, Angola poderá também, no âmbito da Década de Acção para a Água, alcançar o Objectivo deste importante recurso.A propósito da Conferência, sublinhou ter se constituído numa “oportunidade de partilha de experiências que permitirão a identificação dos obstáculos e o estabelecimento de mecanismos que possam mais rapidamente conduzir à concretização dos objectivos por parte dos países que ainda enfrentam dificuldades no alcance dos mesmos antes de 2030”, salientou.Face aos eventos extremos ligados às alterações climáticas e que afectam muitos países com inundações e secas severas, Esperança da Costa entende ser necessário rever e restabelecer as várias estratégias e programas, direccionando-os para o fortalecimento da segurança alimentar.Visita ao Jardim BotânicoA Vice-Presidente da República visitou, ontem, o Jardim Botânico de Dushanbe, que tem cerca de 40 hectares de plantas representativas de espécies de diferentes biomas do mundo.No espaço, que conserva o património nacional vegetal daquele país da Ásia Central, Esperança da Costa aventou a possibilidade de Angola partilhar algumas sementes do seu património vegetal, dada a grande experiência que o Jardim tem em reproduzir espécies de várias partes do mundo, inclusive, de regiões tropicais.Em declarações à Imprensa no termo da visita efectuada ao Jardim Botânico de Dushanbe, e ao fazer o balanço da sua participação na 3.ª Conferência Internacional, que encerrou ontem, a Vice-Presidente da República justificou ainda que o objectivo é que sejam replicadas e criadas naquele espaço.Segundo Esperança da Costa, o Jardim Botânico funciona como um verdadeiro pulmão da cidade, na medida em que contribui para a regulação do clima, além de propiciar e combinar o lazer com a investigação científica, por reunir espécies nativas e exóticas trazidas de várias partes do mundo, se revelando assim, num património nacional, que serve também o mundo. “Tudo constitui um campo aberto à investigação sobre a verdadeira utilidade dessas plantas. Se são medicinais, ornamentais, madeiráveis ou aromáticas. É um mundo aberto à investigação”, frisou Esperança da Costa, sublinhando que Angola deve também enveredar por este caminho, um desafio, que desde logo, acredita vir a ser concretizado.Cooperação a começar pelas consultas políticasEm relação ao Memorando de Entendimento assinado com a República do Tadjiquistão, Esperança da Costa confirmou ser o começo de um processo de relacionamento que pode beneficiar os dois países, e que agora estão criadas as condições para se desenvolver este mecanismo de consultas políticas.Na ocasião, acrescentou ter abordado com o primeiro-ministro tajique, a possibilidade dos dois países enveredarem para o desenvolvimento da cooperação no âmbito da gestão dos recursos naturais, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, uma área em que a Angola já tem tradição de bom relacionamento com os países daquele continente.Outros dos potenciais sectores para futura cooperação é o sector do Turismo, lembrando, por exemplo, o facto de a cidade de Dushanbe combinar conservação dos recursos naturais e da vegetação com edificações bem conseguidas e que constituem uma boa atractividade para o desenvolvimento do turismo.”Existe aqui a possibilidade desta cooperação”, disse Esperança da Costa, que sublinhou ser, igualmente elegível, a área da agricultura, caso os países assim o entendam, podendo avançar-se para esta cooperação, sempre no quadro do estrito respeito mútuo e da soberania entre os Estados.Em relação à parceria com o Banco Mundial (BM), confirmou o facto de aquela instituição financeira de Bretton Woods “estar a testemunhar o assinalável progresso que o país tem feito no âmbito da gestão sustentável da água”. Com o apoio do Banco Mundial, disse, poderemos concretizar e superar os outros desafios que ainda enfrentamos.Apoio para certificação das áreas húmidasNo âmbito do encontro com a secretária-geral da Convenção Ramsar, a Vice-Presidente da República disse que a organização se junta a Angola a fim de inventariar as zonas húmidas e certificá-las como “Sítios de Interesse Internacional Ramsar” para que depois haja a possibilidade do país poder, com maior facilidade, habilitar-se aos fundos globais existentes para apoio à protecção das áreas húmidas de conservação.”Angola tem este grande potencial de zonas húmidas, que tem, neste momento, uma grande relevância a nível mundial, no quadro da preparação dos países para adaptação e mitigação ao fenómeno das alterações climáticas”, destacou a Vice-Presidente da República, que regressa ao país depois de participar, em representação do Presidente da República, na Conferência sobre a Década da Acção para Água e ter cumprido uma agenda de encontros bilaterais, em Dushanbe.Alcançar os objectivos da Década de Acção da ÀguaObservando com preocupação que o mundo não está no caminho certo para alcançar o ODS 6 e outros objectivos e metas relacionados com a água a nível global até 2030, os Chefes de delegação, representantes de alto nível dos Estados, organizações e partes interessadas que reuniram, em Dushanbe, Tajiquistão, de 10 a 13 de Junho deste ano, reiteraram, por meio de uma Declaração Final, o compromisso de alcançar com determinação, os objectivos da Década de Acção da Água, assim como reafirmar a necessidade de a água permanecer no topo da agenda internacional, através de um elevado nível de ambição na Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2026 para acelerar a Implementação do ODS 6.Olhando ainda para o actual ritmo de progresso que provoca um impacto negativo no bem-estar humano e nas três dimensões do desenvolvimento sustentável, seja económico, social e ambiental, assumiu-se o compromisso de se enfatizar a necessidade premente de se expandir a cooperação e as parcerias internacionais, incluindo a cooperação Sul-Sul com a intenção de mobilizar os meios necessários para a implementação do ODS 6 e outras metas relacionadas com a água.Segundo o documento, na reunião de Dushanbe, reconheceu-se que alcançar a cobertura universal até 2030 vai exigir um aumento de seis vezes nas actuais taxas globais de progresso no domínio da água potável, assim como um aumento de cinco vezes no saneamento e de três vezes na higiene”.Promover uma cooperação inclusivaEntre outras declarações, está o reforço de uma cooperação inclusiva no domínio da água a nível transfronteiriço, como pré-requisito para se enfrentar os desafios relacionados com a água e garantir o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a estabilidade e a prosperidade. Para promover também a cooperação em outras áreas, incentivar acordos de governação e mecanismos de cooperação onde ainda não existam, e fortalecer os existentes para enfrentar os desafios crescentes, levando assim, em consideração os princípios do Direito Internacional e as Convenções das Nações Unidas sobre a Água, conforme apropriado.Instar todas as partes a aumentarem os esforços a todos os níveis, local, nacional, regional, global no alcance do ODS 6 até 2030, bem como enfrentar os desafios relacionados com a água para as gerações actuais e futuras.Outro compromisso assumido é a garantia da disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, bem como a Conferência das Nações Unidas de 2028 sobre a Revisão Final Abrangente da Implementação dos Objectivos da Década Internacional de Acção, “Água para o Desenvolvimento Sustentável”, 2018- 2028, conforme determinado pela resolução 77/334 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
JA
