A Associação de Jovens Mulheres Empoderadas participou no Workshop em alusão aos 16 Dias de Activismo Pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, Sob o lema “União Para Pôr Fim a Violência Contra as Mulheres”, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional, em parceria da UNICEF.
Redacção
A iniciativa visou mobilizar a sociedade em torno das prioridades estabelecidas pela Declaração de Pequim, que realça a urgência de fortalecer as instituições responsáveis pela defesa dos direitos das mulheres e pela eliminação da violência com base no género.
Teresa Neto, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, destacou a importância do workshop, tendo referido que a actividade visava não apenas celebrar os 16 dias de activismo, mas também apelar à acções concretas.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a abertura do evento, com uma mensagem de repúdio e de encorajamento, disse que “Devemos levantar as nossas vozes e manifestar de forma permanente o nosso repúdio contra todo o tipo de violência contra as mulheres, no lar, no seio da família, no local de trabalho e na sociedade.
Dizer não a violência desumana contra mulheres em situação de vulnerabilidade, como as deslocadas, as imigrantes e as vítimas de conflitos armados”, apelou Carolina Cerqueira.
Ao longo da sua intervenção, a líder da Assembleia sublinhou que a violência contra as mulheres permanece uma “dura realidade” que assume diversas formas, começando pelas desigualdades de oportunidades, o assédio, o abuso e exploração sexual de menores, bem como as agressões físicas e morais. “O silêncio ou o amordaçar do ciclo de sofrimento das mulheres afectadas é um dos maiores obstáculos para a resolução deste problema socioeconómico que persiste silenciosamente”.
Carolina Cerqueira exortou todos os sectores da sociedade, desde as famílias, as instituições públicas, passando pelas igrejas e escolas a unirem esforços para combater este flagelo.
A líder parlamentar reforçou o compromisso da Assembleia Nacional em continuar a apoiar iniciativas legislativas de combate à violência contra a mulher, sendo que, discorreu que, ao longo dos anos, têm trabalhado arduamente para aprovar leis que protejam as vítimas e reforcem a justiça.
Apelou, de igual modo, a todas as instituições, públicas e privadas, para que continuem a mobilizar recursos e criar políticas que priorizem as temáticas que nortearam a realização do workshop.
A presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Teresa Neto, disse que “Precisamos de medidas efectivas, como a penalização de infractores, a implementação de políticas nacionais robustas e o incremento de verbas orçamentais para financiar movimentos que defendem os direitos das mulheres”, afirmou.
Teresa Neto recordou ainda os avanços legislativos no país, como a aprovação da Lei nº 25/11, de 14 de Julho, sobre a Violência Doméstica, e a Lei nº 7/04, de 15 de Outubro, que estabelece as bases da protecção social.
Painéis Temáticos
O workshop contou com três painéis, que abordaram temas como, a Aplicação e eficácia da lei contra a violência doméstica e os desafios institucionais; Consequências jurídicas da violência física, moral e sexual contra mulheres e meninas; e Programas de apoio à campanha de eliminação da violência contra mulheres e meninas.
Entre os participantes estiveram deputados à Assembleia Nacional, representantes do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o Instituto Nacional da Criança, organizações da sociedade civil, bem como agências das Nações Unidas em Angola.
O workshop integrou a campanha internacional dos 16 Dias de Activismo Contra a Violência com Base no Género, que decorre de 25 de Novembro, dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres a 10 de Dezembro, dia dos Direitos Humanos.
