O ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou, terça-feira, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, que “o terrorismo é um grande desafio à paz e segurança internacionais, sendo que representa uma das ameaças existenciais mais perigosas para qualquer país”.
Esta afirmação foi proferida durante o Debate Aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre contra terrorismo liderado por África e focado no Desenvolvimento: Fortalecimento da Liderança Africana e Implementação de Iniciativas de Combate ao Terrorismo.
Segundo uma nota, enviada pelo MIREX, na ocasião o titular da pasta das Relações Exteriores considerou que o Governo de Angola acompanha com elevada preocupação a propagação do terrorismo e do extremismo violento em várias regiões do mundo “por comprometerem a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana”.
Para mitigar os riscos deste problema global, Téte António referiu que é fundamental a promoção da boa governação, o combate à corrupção, o fortalecimento das instituições do Estado e o estabelecimento de sistemas de alerta prévio.
“Hoje é consensual que o terrorismo representa um fenómeno complexo e transversal a todas as regiões do planeta, a mais séria ameaça à paz e segurança mundial, pois mina os valores e os princípios fundamentais do século XXI, incluindo o desenvolvimento sustentável, a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentas”, acrescentou.
Nesta conformidade, reiterou que Angola defende a pertinência da implementação das Decisões da 16.ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo, realizada em Malabo, Guiné Equatorial, a 28 de Maio de 2022, sob proposta do Presidente da República, João Lourenço, que analisou as causas e adoptou medidas para a prevenção e combate destes dois flagelos no continente.
O ministro das Relações Exteriores lembrou, igualmente, que, à data, os líderes africanos sublinharam a necessidade de se conjugarem esforços regionais e continentais para o combate ao terrorismo e ao extremismo violento, nomeadamente com a materialização do Plano de Acção para o Combate Robusto ao Terrorismo, maior partilha de informação e o reforço e criação de capacidades integradas do Centro de Combate ao Terrorismo da União Africana.
O Chefe da diplomacia angolana defendeu, também, o apoio financeiro às acções contra o terrorismo, o apoio técnico e logístico sustentável, nomeadamente por via do aumento de sinergias entre as Nações Unidas e a União Africana, em particular na mobilização de fundos, no âmbito da implementação da Resolução 2719 sobre o financiamento das operações de paz lideradas pela organização continental africana e uma abordagem multilateral e integrada como opção estratégica para o combate eficaz do terrorismo.
Por outro lado, observou que a situação, em África, é particularmente critica, segundo o Índice do Terrorismo Global de 2024, uma vez que o epicentro do terrorismo se deslocou do Médio Oriente para a região do Sahel Central, África Subsariana, sendo agora responsável por mais de metade de todas as mortes causadas por este flagelo.
“Grupos terroristas estão a actuar com maior incidência na África do Norte, Sahel, África Central, Corno de África, África Oriental e África Austral, particularmente na região de Cabo Delgado, em Moçambique, provocando um número elevado de mortes, mutilações, deslocados e refugiados e agravando as condições de fome, miséria e pobreza de milhares de cidadãos”. frisou.
Téte António salientou que o terrorismo tende, ainda, a desencorajar o investimento privado e a estimular a emigração dos jovens africanos para outras partes do globo, ameaçando o desenvolvimento económico e social do continente e as perspectivas de bem-estar dos povos.
Outro dos problemas levantados pelo chefe da diplomacia angolana foi o aproveitamento de zonas de conflitos por estes grupos, como o caso dos ADFs, que actuam no leste da República Democrática do Congo (RDC), numa região por si só infectada de terroristas armados que se dedicam à exploração ilícita de recursos naturais que constituem uma fonte de financiamento para si.
“A tendência de migração de grupos terroristas para a costa marítima do Oceano Atlântico acarreta sérias consequências, tais como o agravamento da pirataria marítima no Golfo da Guiné”, reforçou, enquanto apontou a necessidade do reforço dos mecanismos existentes, tais como a Comissão do Golfo da Guiné, com sede em Angola, bem como outras iniciativas relacionadas com o Atlântico Sul, nomeadamente a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, a Cooperação dos Estados Africanos do Atlântico, bem como a Parceria para a Cooperação Atlântica.
No final, Teté António reiterou que o país condena o terrorismo em todas formas e manifestações, reconhece a importância da troca de experiências decorrentes desta reflexão que poderá contribuir para um ambiente conducente a um incremento e reforço da cooperação entre as Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança, a União Africana e as organizações regionais africanas, incluindo no que diz respeito às modalidades de consultas diplomáticas e acções comuns a favor da prevenção e combate do flagelo do terrorismo e o extremismo violento em África, e defende a necessidade de se encontrarem soluções adequadas, sustentáveis e previsíveis de financiamento para suster os esforços globais e complementares de combate ao terrorismo, refere o documento.
