O director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo do Amaral Gourguel, disse em Viana, Luanda, que a população penal no País é de 26 mil e 435 reclusos, dos quais 13 mil e 965 são preventivos e 12 mil e 470 condenados. O Serviço Penitenciário é um órgão executivo central do Ministério do Interior e celebra a 20 de Março 46 anos de existência.
Redacção
Segundo o também comissário prisional principal, o país tem uma capacidade efectiva para 22 mil e 554 o que representa uma sobrelotação de três mil e 881 reclusos, distribuídos em 41 estabelecimentos, sendo este um dos maiores desafios do sector.
Bernardo do Amaral Gourguel falava na abertura do 27º conselho consultivo do Serviço Penitenciário, que vai discutir a aprovação de documentos como o relatório das principais acções desenvolvidas pelo órgão no período de 2022 a 2024, bem como a produção agro-pecuária do ciclo produtivo 2023/2024.
O responsável destacou que, para dar resposta à problemática da sobrelotação, é imprescindível a conclusão das infra-estruturas prisionais em construção cujo grau de execução física encontra-se a 70 por cento, a destacar o do Bentiaba (Namibe), Cacongo (Cabinda), Cuquema (Bié) e Matalana na Huíla.
Ressaltou que estão igualmente preocupados com os casos de excesso de prisão preventiva pelo que apelou aos órgãos judiciais no sentido de redobrar esforço no tratamento e julgamento dos reclusos com vista à mitigação do fenómeno.
O encontro, que reúne directores provinciais, comissários prisionais e representantes da Procuradoria-Geral da República, vai também analisar e aprovar a alteração de regulamento dos estabelecimentos penitenciários, sendo que irá decorrer sob o lema “Serviço Penitenciário, 46 anos transformados vida e um futuro digno”.
O Serviço Penitenciário é um órgão executivo central do Ministério do Interior e celebra a 20 de Março 46 anos de existência
